O FSC^® Portugal quer promover o encontro entre projetos florestais que promovem serviços do ecossistema e empresas interessadas em remunerar estes serviços que a todos beneficiam. Está a fazê-lo através de uma nova plataforma – o Tree(nder).

O FSC^® Portugal – Forest Stewardship Council acaba de lançar uma plataforma que dá a conhecer projetos florestais certificados que estão a contribuir para a promoção, conservação ou restauro de diferentes serviços do ecossistema: o Tree(nder). O objetivo é que as empresas interessadas em remunerar serviços do ecossistema em Portugal saibam onde encontrar projetos com impacte confirmado.

A plataforma Tree(nder) funciona como uma montra digital, que permite pesquisar e obter informação sobre os projetos florestais que estão a contribuir para os serviços de ecossistema através das práticas de gestão responsável que aplicam, onde se localizam e quais os serviços do ecossistema que estão a conservar, restaurar ou gerar.

Os serviços em causa encontram-se auditados e verificados por uma entidade certificadora externa ao projeto e acreditada pelo FSC, o que permite aos seus contributos serem atestados, quantificados e demostrados por terceiros.

Esta é uma oportunidade de remuneração dos serviços dos ecossistemas que pode ser potenciada por empresas que procurem apoiar as melhores práticas de conservação e restauro através do financiamento de projetos que estão em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as inúmeras estratégias da União Europeia que cruzam o Pacto Ecológico Europeu, desde a descarbonização e proteção da biodiversidade ao restauro de ecossistemas naturais degradados.

Ao financiarem projetos geradores de serviços de ecossistema, estas empresas poderão beneficiar a sua reputação com as alegações associadas aos serviços em causa. Os serviços que os titulares de certificação florestal FSC podem prestar – e que as empresas podem financiar – estão integrados nas temáticas seguintes:

1. Sequestro e armazenamento de carbono;
2. Conservação da biodiversidade;
3. Serviços hídricos;
4. Conservação do solo;
5. Serviços recreativos.

Uma dezena de projetos portugueses presentes no Tree(nder)

O Tree(nder) dá a conhecer, no seu mapa, as entidades portuguesas que estão a contribuir para um ou mais destes serviços do ecossistema. Em finais de janeiro de 2024, estas entidades são: 2Bforest, CERNA Portugal, Unimadeiras, APF Certifica, Sociedade Agro-Pecuária do Mouchão e da Cavaca Dourada, Parques de Sintra – Monte da Lua e ANSUB – Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado.

Da mesma forma, este mapa apresenta os projetos que estão a ser desenvolvidos por estas organizações – algumas com vários projetos – e as respetivas características. A maioria está dedicada a um ou dois serviços do ecossistema, com destaque para a preservação do carbono armazenado e da biodiversidade.

Eis três exemplos de projetos, em diferentes regiões do país, de entre os vários que podem ser aprofundados na plataforma Tee(nder):

– No Norte, o Projeto Baldios do Gerês, Montalegre

Dois baldios geridos pelas comunidades locais e situados no Parque Nacional Peneda Gerês. Nas suas áreas de floresta (com 4027,21 hectares certificados) albergam diferentes habitats protegidos (Rede Natura 2000). Os serviços de ecossistema que estão a providenciar relacionam-se com a “Conservação da Biodiversidade – Conservação das características naturais da floresta” e com o “Sequestro e Armazenamento de Carbono – Conservação das Reservas de Carbono”.

No primeiro caso, o projeto contribui para a conservação de 418,51 hectares de habitats Natura 2000, compostos maioritariamente por carvalhos, sobreiros, medronheiros e vegetação ripícola. No segundo caso, a “as atividades de gestão têm como principal objetivo a manutenção das boas condições de saúde e vitalidade da área florestal e contribuem para a conservação de 311 168 toneladas de carbono”, refere-se no Tree(nder).

A CERNA Portugal é a titular da certificação.

– No Centro, o Projeto Mata de Marazes, Leiria

A Mata de Marrazes é uma área de recreio utilizada pela população de Leiria, mas foi afetada por fenómenos climáticos extremos que contribuíram para a degradação do seu coberto florestal. As freguesias de Marrazes e Barosa pretendem recuperar e diversificar esta floresta, que tem 53,72 hectares certificados.

Os serviços de ecossistema associados ao projeto e já verificados relacionam-se com o “Sequestro e Armazenamento de Carbono – Conservação das reservas de carbono florestal e Restauro de reservas de carbono florestal”.

O titular da certificação FSC é a 2Bforest, que disponibiliza mais informação no seu site, em http://www.2bforest.pt/serviços-ecossistema.

– No Sul, o projeto Herdade do Azinhal, Grândola

Uma herdade onde predominam os sistemas agroflorestais com sobreiro e azinheira, na qual são explorados recursos não lenhosos e se promove o coberto florestal contínuo. A gestão desta propriedade, que integrou o projeto Life – Montado Adapt como área piloto, pretende ainda preservar o solo contra a erosão, assim como a biodiversidade e a resiliência do sistema.

Com 544,24 hectares certificados, os serviços do ecossistema verificados estão relacionados com a “Conservação da Biodiversidade – Restauro das Características Naturais da Floresta” e com o “Sequestro e Armazenamento de Carbono – Conservação de Stocks de Carbono Florestal”. Segundo a informação patente no Tree(nder), o projeto contribui para a conservação de mais de 113 toneladas de carbono (209 por hectare).

O titular é ANSUB – Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado.

Demonstração de impacte dos serviços de ecossistema

Refira-se que o FSC apoia a implementação e verificação dos serviços de ecossistema através do Procedimento FSC-PRO-30-006, que tem, entre os seus objetivos, “definir os requisitos para que os gestores florestais certificados possam demonstrar de maneira credível o impacte das suas atividades na manutenção, conservação, restauro ou melhoria dos serviços do ecossistema” e “melhorar o acesso ao financiamento para o restauro ou melhoria de serviços de ecossistema validados”.

Este Procedimento integra ainda as normas a cumprir por parte das entidades certificadoras acreditadas para avaliarem e validarem a conformidade dos serviços do ecossistema dos projetos florestais.

Refira-se que o FSC disponibiliza ainda aos gestores um “Guia para a demonstração de impactes dos serviços de ecossistema”, documento disponível em língua inglesa, francesa e espanhola. Além de exemplificar o tipo de organizações e empresas que podem ter interesse em financiar diferentes serviços gerados, este guia dá a conhecer diferentes metodologias que podem ser aplicadas para medir o resultado das ações implementadas em cada uma das cinco temáticas de serviços do ecossistema em causa. Da mesma forma, ajuda a estruturar uma estratégia com impacte – em sete passos:

1. Identificar quais os serviços do ecossistema que protegemos;
2. Descrever estes serviços, sua condição passada e presente, beneficiários, ameaças, potencial, etc.;
3. Definir o objetivo e como o alcançar – o que queremos manter, conservar, restaurar ou melhorar e que atividades de gestão devem ser aplicadas para esta finalidade (formulando uma teoria de mudança, que descreva detalhadamente como e porque se projeta que ocorra a mudança desejada);
4. Identificar que resultado (indicador) precisaremos de medir/avaliar?
5. Definir qual a metodologia que iremos aplicar fazer esta medição/avaliação?
6. Efetuar a medição e comparar aos valores iniciais/condição inicial;
7. Fazer a validação e verificação do resultado face ao objetivo proposto.

A verificação – avaliação periódica – deve ser feita por uma entidade certificadora externa acreditada pelo FSC. Se o resultado for validado como positivo, considera-se que o impacte está demonstrado. Caso não tenha sido alcançado o objetivo, o promotor terá de voltar atrás, ao ponto três, para repensar e redefinir o seu objetivo e (ou) a sua teoria da mudança.