Conhecer

Caso de Estudo

Projeto Forvalue: valorização e resiliência dos territórios florestais

A melhoria da gestão da floresta, especialmente recorrendo a fórmulas de organização e gestão conjunta da pequena propriedade, pode aumentar a resiliência dos territórios florestais aos incêndios e valorizar o que neles se produz. O projeto FORVALUE dá pistas sobre como fazê-lo.

Os incêndios florestais são um problema ambiental que, além do impacte ecológico, resultam em danos significativos de várias ordens – incluindo económica e social –, sendo importante reduzir não só a incidência, como a intensidade dos incêndios. O projeto Forvalue procurou soluções para aumentar a resiliência dos territórios florestais, tendo em consideração as dimensões ecológica, económica e social.

Uma das suas premissas foi a de que o agrupamento de áreas florestais e a sua gestão conjunta aumentam as possibilidades de uma gestão florestal ativa e de aplicar mecanização às atividades no terreno, promovendo a rentabilidade dos modelos de gestão. A gestão conjunta contribui, assim, para uma gestão sustentável e multifuncional, que concilia valores ambientais, sociais e económicos e que valoriza as matérias-primas florestais, bem como os produtos delas obtidos.

Além de reduzir o risco de abandono de zonas rurais, que está associado ao acréscimo de risco de incêndio, esta gestão ativa (que se pretende rentável), potencia também o restauro e a conservação dos ecossistemas agroflorestais – e dos serviços de ecossistema que deles resultam. Da mesma forma, contribui para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, apoiando as metas da descarbonização.

As ações desenvolvidas pelo projeto Forvalue tiveram por base cinco princípios orientadores:

  1. A multifuncionalidade como elemento central do aproveitamento florestal, conjugando diferentes tipos de produção florestal, agrícola e pastoril;
  2. Uma visão integrada do território;
  3. A aposta na inovação;
  4. A coordenação entre instituições (públicas e privadas) para garantir o êxito da gestão;
  5. A sustentabilidade da gestão, essencial para a continuidade das atividades produtivas no tempo.

PROJETO: Forvalue – Gestão inovadora para a valorização e resiliência do espaço florestal

LOCALIZAÇÃO: Norte de Portugal e Galiza


TEMAS

    • Gestão conjunta de espaços florestais
    • Prevenção de riscos naturais
    • Aumento da resiliência do território
    • Incêndios rurais
    • Valorização de matérias-primas florestais

DESAFIO

Aumentar a viabilidade e resiliência dos territórios florestais

Será possível aumentar a resiliência dos territórios florestais ao risco de incêndios através de modelos inovadores de gestão florestal? E ao mesmo tempo criar diretrizes que apoiem a viabilidade económica da floresta?

Vários participantes do consórcio Forvalue, que tinham já trabalhado conjuntamente noutros projetos, acharam que sim e da sua colaboração e objetivos coincidentes em termos de sustentabilidade territorial surgiu este projeto.

O desafio passava por incentivar novas formas de gestão florestal conjunta, capazes de viabilizar o retorno do trabalho no terreno, e também favorecer a coordenação transfronteiriça no planeamento, gestão e recuperação da resiliência dos territórios florestais, nomeadamente aos incêndios, através do uso de novas tecnologias.

Liderado pela AgacalAxencia Galega da Calidade Alimentaria, o consórcio envolveu a FORESTIS – Associação Florestal de Portugal, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), o IPVC – Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a AFG – Associación Forestal de Galicia, a Conselleria de Medio Rural – XUNTA DE GALICIA, o IET – Instituto de Estudos do Territorio e a USC – Universidade de Santiago de Compostela.

As várias atividades do projeto decorreram entre 2018 e 2022, mas o conhecimento que geraram permanece disponível para produtores e gestores empenhados em aumentar o valor e resiliência dos territórios florestais.

DIAGNÓSTICO

Entraves à gestão florestal na fronteira Portugal – Galiza

Na Galiza, à semelhança de Portugal, os incêndios rurais têm crescido em intensidade e extensão nos últimos anos, consequência não só das dinâmicas sociais destas áreas, mas também dos efeitos das alterações climáticas.

A fragmentação da propriedade, a pequena dimensão das parcelas e o despovoamento rural são entraves à gestão. Por outro lado, o clima da região mediterrânica (invernos com chuva, temperaturas amenas e verões quentes e secos) permite uma produtividade vegetal elevada, com grande acumulação de biomassa. Sabe-se que esta biomassa tem um potencial produtivo, que pode ser valorizado, abrindo novas perspetivas de gestão destes espaços florestais, melhorando a resiliência aos incêndios e criando um retorno económico que incentiva a gestão ativa.

A área transfronteiriça Norte de Portugal – Galiza tem desafios semelhantes e faz sentido promover estratégias de intervenção que permitam gerir e planear o território de forma agrupada e contínua, sem as limitações impostas pelas fronteiras.  Foi este o ponto de partida do projeto Forvalue, que aproveitou experiências prévias de cooperação de alguns membros do consórcio.

O projeto foi cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, no eixo 3: “Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e a melhoria da gestão dos recursos naturais”.

OBJETIVOS E MEDIDAS

Aumentar a resiliência dos territórios florestais face ao risco de incêndios

O projeto Forvalue assumiu como objetivo principal aumentar a resiliência dos territórios florestais face ao risco de incêndios rurais, num contexto de mudanças sociais e efeitos das alterações climáticas. Para o efeito, elegeu três atividades principais:

1 – Identificar modelos de gestão inovadores no espaço transfronteiriço, que gerassem atividades económicas a partir da biomassa florestal produzida.

Primeiro, foi elaborado um inventario de boas práticas e casos de sucesso de gestão florestal multifuncional que favorecem o aumento da resiliência dos espaços florestais aos incêndios. Neste âmbito, identificaram-se exemplos bem-sucedidos de gestão combinada e dirigida ao aproveitamento multifuncional do território e da biomassa, à criação de emprego e/ou à inovação social. O trabalho teve o apoio dos técnicos das associações florestais de Portugal e da Galiza, que fizeram a recolha da informação relevante. Esta informação foi complementada com experiências e visitas de campo em Portugal e Galiza, mas também em França e Itália.

Foram depois definidos modelos inovadores de gestão florestal e, finalmente, com esta informação foi elaborado um catálogo transfronteiriço de modelos inovadores de gestão para aumentar a resiliência dos territórios florestais. Dirigido a proprietários florestais e associações de produtores, este catálogo reúne as fichas resultantes do Inventário e pretende ser uma referência para possíveis produções em zonas da Galiza e do Norte de Portugal, sobretudo para quem pretende iniciar uma nova atividade, mas ainda não definiu os objetivos para o seu terreno.

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Os modelos de gestão florestal patentes no catálogo criado pelo projeto Forvalue vão além da abordagem tradicional e procuram novas visões para o aproveitamento e valorização da biomassa potencial, através de uma gestão florestal ativa e considerando as características biofísicas e sociais do território. O objetivo é encontrar o tipo de uso mais adequado a cada tipo de território (consoante a sua localização em zona de montanha, vale ou costa), numa perspetiva de resiliência e multifuncionalidade (com destaque para a diversificação).

2 – Fórmulas associativas para a gestão da propriedade florestal que promovessem uma estratégia de intervenção internacional.

A partir de sete municípios afetados por incêndios nos últimos anos – Monção (Portugal), As Neves, Arbo, Carballeda, Avia, Pontecaldelas e Cerdedo-Cotobade (Galiza) – delimitaram-se áreas piloto para implementação dos novos modelos de gestão.

Elaboraram-se depois os respetivos planos de gestão (com o apoio de workshops inter-regionais e visitas de intercâmbio técnico), que incluíram uma proposta de organização associativa para ultrapassar a fragmentação da propriedade.

Na última fase foram implementadas as medidas de gestão conjunta nas áreas piloto, segundo os projetos de aproveitamento selecionados, que foram depois monitorizadas (em duas missões de seguimento técnico).

3 – Coordenação transfronteiriça do planeamento e gestão florestal recorrendo a novas tecnologias.

Com o objetivo de divulgar o conhecimento obtido nas áreas piloto foram desenvolvidos:

– A plataforma SIForesT, que recolhe os instrumentos de gestão e planeamento da área transfronteiriça e uma compilação de mapas históricos e atuais de uso e cobertura do solo, permitindo aos gestores uma visão do território e suas dinâmicas.

– A app #COForesT, uma aplicação disponível para descarga na plataforma que promove o contacto entre proprietários e gestores florestais, com vista a impulsionar novas iniciativas de gestão florestal associativa.

– O Protocolo de Coordenação da gestão transfronteiriça – um protocolo colaborativo, com base nas experiências das zonas piloto, que inclui diretrizes e recomendações práticas para a criação de iniciativas associativas de gestão florestal transfronteiriça, ajudando a melhorar a coordenação e os instrumentos de planeamento e gestão dos dois lados da fronteira.

RESULTADOS / PROJEÇÕES

Catálogos e ferramentas que apoiam a gestão ativa e colaborativa

Do inventário de boas práticas do projeto Forvalue resultaram 60 casos de sucesso: 37 experiências bem-sucedidas identificadas na Galiza e Norte de Portugal e 11 casos de estudo que se encontravam em desenvolvimento nesta área e que foram complementados com 12 exemplos de outros países – resultado dos contributos de consultores externos envolvidos em projetos no sector florestal a nível europeu.

Estes casos de sucesso foram inventariados e o seu modelo de gestão descrito, dando a conhecer para cada um informações como a localização, o tipo de gestão, as culturas existentes e os principais aproveitamentos agrícolas, florestais e pastoris. Adicionalmente, sempre que possível, são descritas as medidas tomadas para ultrapassar problemas associados à atividade de gestão e as razões que justificam a opção pelo modelo de produção em causa.

Os modelos de gestão procuram dar resposta a três temas transversais:

  • Diversificar aproveitamentos;
  • Aumentar a resiliência dos territórios florestais a incêndios;
  • Apresentar estratégias para ultrapassar as limitações estruturais do minifúndio.

Assim, definiu-se como objetivo um modelo focado no aproveitamento e valorização do potencial de produção de biomassa de cada local, considerando as características biofísicas e socias da área, com um modelo de gestão ativa que garanta um nível adequado de resiliência dos territórios florestais.

Para que os modelos de gestão escolhidos possam ser aplicados noutras áreas, optou-se por um sistema de classificação simplificado, tendo por base a dificuldade de implementação (fácil, média ou complexa) e as características biofísicas do local: sistemas de montanha, de vale e de costa.

Catálogo on-line: fichas de modelos de gestão

Um dos principais resultados deste projeto é o Catálogo on-line das fichas dos modelos de gestão florestal inovadores para a área de cooperação. Aqui são apresentados “casos de êxito” dos modelos de gestão que combinam a melhoria do aproveitamento do espaço florestal e da biomassa com a criação de emprego e o aproveitamento económico do território.

As fichas estão classificadas de acordo com o aproveitamento principal do território: florestal (28 fichas), agrícola (35 fichas) ou gado (10 fichas) e estão divididas de acordo com as características biofísicas do terreno e a dificuldade de implementação:

  • Montanha fácil, montanha média e montanha complexa;
  • Vale fácil, vale média e vale complexa;
  • Costa fácil, costa média e costa complexa.

Para cada modelo de gestão estão definidas as espécies ou produções que podem ser usadas (com recomendações das respetivas fichas técnicas florestais, agrícolas e pastoris), identificando-se de que forma as diferentes produções podem ser combinadas e quais os exemplos de boas práticas que podem ser usados como “guia”.

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Entre os exemplos inspiradores, encontram-se dois casos nacionais:

. Baldio de Anhões, no município de Monção e Arcos de Valdevez. Nesta área, com 600 hectares, as funções principais são a produção de madeira e a silvopastorícia. A produção de madeira está baseada em pinheiro-bravo, pinheiro-manso e outras folhosas e resinosas. Em termos de animais, há produção de cavalos, bovinos, cabras e ovelhas para carne, que contribuem também para a redução do risco de incêndio.

. Baldio do Carvoeiro, em Viana do Castelo. Nestes 600 hectares comunitários o foco é dado à preservação dos valores ambientais, patrimoniais e culturais existentes. É feito o aproveitamento principal de madeira, lenha e cortiça, enquanto a produção de gado equino (cavalos garranos), caprino e ovino – juntamente com a caça e turismo – são aproveitamentos secundários.

Visualizador SIForesT e aplicação #COForesT

Estas duas ferramentas estão disponíveis em https://forvalue.laborate.eu/#/, com acesso gratuito para proprietários e não proprietários, e funcionam de modo sincronizado, ou seja, partilham a mesma base de dados.

Permitem fazer a localização das propriedades e ter acesso a informação variada (ao nível da propriedade ou freguesia, por exemplo), incluindo ortofotos (fotografia aérea do território corrigida geometricamente), informação cartográfica diversa relacionada com uso e ocupação do solo, informação sobre áreas afetadas por incêndios e onde existem faixas de gestão de combustível ou património cultural.

Ao aceder, um proprietário ou gestor poderá fazer o desenho da propriedade e, após este passo, ter acesso às fichas de modelos de gestão que o ajudam a estabelecer objetivos. Adicionalmente, a informação disponibilizada permite estabelecer contactos com outros proprietários e potenciais promotores.

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Soluções de gestão conjunta de espaços florestais

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Outro dos objetivos do projeto Forvalue era a promoção de fórmulas associativas de gestão.  Como parte do objetivo transversal de comunicação e difusão dos resultados, resumiram-se as principais fórmulas de gestão conjunta dos espaços florestais na região do projeto e apresentam-se especificamente os modelos de gestão agrupada que podem ser encontrados em Portugal:

  • ZIF – Zonas de Intervenção Florestal
  • Agrupamentos de Baldios
  • Condomínios de Aldeia
  • AIGP E OIGP – Áreas Integradas de Gestão da Paisagem e Operações Integradas de Gestão da Paisagem
  • PRGP – Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem
  • AFA – Áreas Florestais Agrupadas