Para gerir de forma mais eficiente a ocupação do solo português, a Direção-Geral do Território lançou, em 2022, um novo sistema de monitorização do solo, uma plataforma gratuita e com atualização em tempo real. Entre as suas utilizações poderão estar a melhoria do ordenamento do território, do planeamento florestal ou do combate a incêndios.
O novo Sistema de Monitorização da Ocupação de Solos (SMOS) recolhe e disponibiliza informação cartográfica, essencial para conhecer o território português, utilizando tecnologias de referenciação espacial (recurso a imagens de satélite) e inteligência artificial. Das suas possíveis utilizações destacam-se uma melhor gestão dos recursos hídricos e da biomassa, o apoio ao ordenamento do território e ao planeamento florestal e agrícola, sendo de referir que a informação pode também servir de base aos Planos Diretores Municipais e à atuação da proteção civil.
Esta é a “maior fonte de informação geográfica” de monitorização do território, refere-se no site da própria plataforma, e através desta ferramenta, a Direção-Geral do Território disponibiliza um único ponto de acesso centralizado para os organismos que destes dados necessitam, uniformizando a cartografia e permitindo observar cronologicamente a evolução do território.
O novo sistema de monitorização do solo está disponível a todos, cidadão e entidades, desde a Administração Pública e as universidades ao sector privado, tornando acessível informação mais ou menos especializada, consoante as necessidades de cada organização.
A plataforma é suportada por diferentes visualizadores, com diferentes tecnologias, como os ortofotomapas, com um grande nível de pormenor, obtidos periodicamente e formados por várias imagens aéreas, e os mosaicos Sentinel-2, com imagens obtidas mensalmente através deste satélite. Deles extraem-se dados gerais sobre a ocupação dos solos, mas também informações mais específicas, sobre o estado da vegetação, as principais culturas agrícolas temporárias, as diferentes categorias de áreas edificadas ou o coberto combustível.
Assim, este novo sistema de monitorização do solo disponibiliza três visualizadores:
- viSMOS
Para um conhecimento global do território, o viSMOS (visualizador SMOS) oferece uma visão ampla, permitindo a comparação de todos produtos, a deteção de alterações no uso, a ocupação do solo e a sua evolução. - COScid
Baseia-se na Carta de Uso e Ocupação do Solo e permite a consulta de estatísticas, dinâmicas e dos vários usos e ocupações do solo, incluindo a análise da expansão urbana ou a evolução da área agrícola, por exemplo. - COSvgi
Este visualizador interativo permite a participação voluntária dos utilizadores (Informação Geográfica Voluntária): cidadãos e técnicos especializados podem submeter propostas de alteração da cartografia de uso e ocupação do solo, ou detetar inconsistências, de forma a otimizar a informação disponibilizada.
No site existe ainda uma lista de cursos e seminários de apresentação da plataforma, disponibilizados gratuitamente pela Direção-Geral do Território (DGT), que ajuda a saber mais sobre as várias ferramentas disponíveis e dá exemplos de aplicações e temas relativos ao uso e ocupação do solo.
E porque o objetivo é que esta plataforma esteja em constante evolução, acompanhando a realidade dos solos nacionais, para o desenvolvimento do SMOS está previsto, até 2025, um investimento de 28 milhões de euros, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este é um valor que faz parte dos 615 milhões de euros reservados pelo PRR ao eixo Florestas.