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Banco de Terras entra em vigor a 1 de dezembro e inclui terrenos sem dono

Propriedades sem dono conhecido mobilizadas para arrendamento e novos critérios de cedência são algumas das novidades da nova lei que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, em vigor a partir de 1 de dezembro de 2023.

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Prémio Europeu Natura 2000: candidaturas abertas para a edição de 2024

Termina a 29 de setembro o prazo de candidaturas ao Prémio Europeu Natura 2000, que destaca a excelência na gestão dos Sítios da Rede Natura, a rede europeia dedicada à conservação de habitats e espécies. Saiba quais as categorias a concurso e quem se pode candidatar.

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Europa acelera rumo ao Green Deal, com novas leis sobre natureza e florestas

Perante um ambicioso Pacto Ecológico Europeu (Green Deal), que define a meta de neutralidade carbónica para 2050, a União Europeia (UE) tem multiplicado esforços para estabelecer as bases legais e regulamentares deste “caminho verde”. Conheça o que avançou nas principais propostas e leis sobre natureza e florestas.