A pequena dimensão da propriedade é um dos entraves à gestão da floresta no norte e no centro do país. Acresce que os prazos longos associados ao crescimento florestal, especialmente de espécies autóctones, tendem a dificultar investimentos privados. A este ciclo de desinvestimento e falta de gestão florestal associados à pequena propriedade vem juntar-se a imprevisibilidade das políticas públicas em períodos de tempo superiores aos quatro anos das legislaturas.
Numa altura em que se encontram em desenvolvimento respostas estruturadas para tentar mudar a paisagem e criar uma nova economia nestes territórios, como são exemplo os futuros Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, é preciso ter um papel ativo na monitorização e influência destas políticas públicas de gestão da floresta no sentido de garantir que:
(1) serão disponibilizados mecanismos financeiros adequados ao fomento das espécies autóctones situadas em minifúndio, como os carvalhos, ou o pinheiro-bravo;
(2) serão criadas condições para a generalização da gestão colaborativa do minifúndio nos territórios vulneráveis;
(3) e que será assegurada a implementação de modelos de remuneração dos serviços de ecossistemas prestados por esses espaços florestais em minifúndio e territórios vulneráveis.
– Garantir prioridades de alocação de recursos públicos;
– Assegurar investimentos privados na instalação de novos povoamentos de espécies autóctones em áreas de minifúndio;
– Criar ferramentas informáticas que permitam a sensibilização, a partilha de informação e a participação;
– Exigir publicamente o investimento à instalação e à gestão da regeneração natural de espécies autóctones;
– Advogar e potenciar a criação de Entidades de Gestão Florestal;
– Promover mecanismos de remuneração dos serviços de ecossistemas;
– Potenciar a participação dos cidadãos na discussão das orientações das políticas públicas.
Promovido pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o projeto tem o Centro PINUS como parceiro e o apoio do Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, e gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian, em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.