“O cadastro e a propriedade rústica”, por Rodrigo Sarmento de Beires

Encontrar soluções de gestão para rentabilizar o território é um processo que requer o cadastro e registo da propriedade. A preservação e sustentabilidade das nossas paisagens dele dependem.

É a gestão humana da paisagem que dita o seu futuro e é esta presença humana que torna necessário o cadastro. A gestão integrada, continuada e ativa dos territórios propicia a produção e os serviços de ecossistemas – água e CO₂ fixado nos solos – e evita os fogos e consequentes perdas.

Dos 9 milhões de hectares de território de Portugal continental, 5,9 milhões de hectares (66%) tem perfil silvopastoril. Cerca de metade está ocupado por floresta e um terço dela não é gerida, havendo carência de ordenamento e de prevenção. Falta, portanto, perceber como gerir estes espaços, compostos por matos, incultos e florestas, muitos em encostas de propriedade dispersa, em áreas protegidas e periurbanas, onde ocorrem 90% dos incêndios rurais.

Ao não oferecer qualquer rentabilidade, estes territórios aguardam por novas soluções que facilitem a sua gestão e que, ao mesmo tempo, tragam proveitos aos proprietários. Mesmo sabendo que o investimento será de longo prazo, é necessário criar condições para que proprietários e investidores façam a gestão as suas terras. O cadastro é fundamental para viabilizar o território, explica Rodrigo Sarmento de Beires.

Recentemente, o Governo apoiou um programa de gestão de paisagem que prevê a criação de áreas integradas de gestão de paisagem (AIGP), para criar entidades que assumam a gestão de forma conjunta, em parceria com os produtores. Mas como se pode viabilizar a gestão de terras rústicas sem dono conhecido, abandonadas ou subgeridas? Criando um regime de valorização dos espaços rurais:

• Trazendo valor económico às produções, serviços e servidões dos espaços florestais;
• Tornando atrativa a gestão rural integrada dos espaços florestais em propriedade dispersa;
• Tornando rentável a gestão profissional e certificada dos espaços florestais e da paisagem;
• Atraindo poupanças e investidores para financiar a gestão a longo prazo.

O cadastro e o registo da propriedade

Portugal é um território muito variado, e isso traduz-se, naturalmente, na realidade cadastral. Se a Sul há mais cadastro feito, a Norte há muito por fazer, sobretudo nas encostas dispersas, onde é realmente necessário.

O primeiro passo do cadastro é identificar e delimitar os prédios rústicos que formam a propriedade rural, um processo que deverá ser tratado ao nível da freguesia. A simples posse de uma propriedade – isto é, pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou fazer a identificação predial no Balcão Único do Prédio (BUPi) – não confirma a propriedade. Para exercer e comprovar o direito de propriedade, é necessário o registo na Conservatória. Sem este direito comprovado não se faz negócio jurídico com a terra (como arrendar, comprar, vender, ou mesmo ceder a gestão de um prédio rústico). Ambos os registos, na Conservatória e nas Finanças (matriz predial) devem coincidir e indicar igual titularidade e área.

O cadastro importa, pois, para “tornar viável a gestão rural, que é a base da sustentabilidade das paisagens lindíssimas que temos”, conclui Rodrigo Sarmento de Beires.