“Biodiversidade 2030: Nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas” é um estudo português de diagnóstico e reflexão que ajuda a identificar constrangimentos e a traçar caminhos para melhorar a gestão da biodiversidade em relação com o clima, território, águas interiores e costeiras, oceanos e pessoas, a médio e longo prazo.
Traçadas em 2010 e de novo em 2020, as metas para travar o acentuado declínio de biodiversidade que se regista desde 1970 têm falhado consecutivamente. Inverter os resultados implica uma atuação diferente e não basta melhorar a política de conservação, alerta Miguel Bastos Araújo, responsável pela Cátedra de Biodiversidade na Universidade de Évora e coordenador do estudo “Biodiversidade 2030: nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas”. Para alterar esta tendência, temos de trazer a conservação para os territórios da produção e consumo de bens e serviços, no domínio da sustentabilidade, sublinhou o coordenador durante a apresentação deste estudo.
Encomendado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, “Biodiversidade 2030” foi desenvolvido por uma equipa portuguesa de investigadores, entre os quais especialistas nas várias temáticas que cruzam a complexa questão da conservação da biodiversidade: Sara Antunes (tema águas interiores), Emanuel Gonçalves (mar), Rosário Oliveira (território), Isabel Susa Pinto (regiões costeiras) e Sara Santos (financiamento).
O documento reúne dados de diferentes entidades nacionais e internacionais para ajudar a traçar um cenário sólido e suportar o processo de decisão política sobre a biodiversidade, assim como delinear caminhos e reformas com vista à prossecução das metas a que Portugal está comprometido no âmbito da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030 e da Convenção da Diversidade Biológica.
O ponto de partida desta reflexão tem, por isso, em conta uma série de compromissos entre os quais se destaca a necessidade de:
– proteger legalmente 30% da superfície terrestre e marinha (área não muito superior à que integra atualmente a rede de áreas classificadas), salvaguardando de forma estrita um terço dessas áreas (cerca de 10% do território) que correspondem a zonas com alto valor para a conservação;
– acautelar a adaptação da biodiversidade às alterações climáticas, de acordo com projeções, como a do IPCC – Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, que estima a redução da área favorável a 73-81% das espécies de vertebrados no território continental até final do século XXI;
– gerir com mais eficácia a biodiversidade nas áreas classificadas;
– restaurar populações e ecossistemas naturais, incluindo os que desempenham um papel proeminente na captura e armazenamento de carbono;
– financiar adequadamente a conservação e restauro, o que implica a mobilização de cerca de 20 mil milhões de euros a nível europeu, montante a que corresponde um contributo anual português de 260 milhões de euros.