A circularidade é um requisito essencial para uma Europa mais sustentável e competitiva. É esta a ideia subjacente ao Novo Plano de Ação para a Economia Circular, recentemente apresentado pela Comissão Europeia.

O Novo Plano de Ação para a Economia Circular visa tornar a economia circular num catalisador da descarbonização, ao encontro das metas do Pacto Ecológico Europeu, e reforçar a competitividade das empresas e economias da região.

O novo Plano de Ação vem renovar o enquadramento definido em “Fechar o ciclo – plano de ação da UE para a economia circular” (2015).Tem iniciativas que apoiam o alargamento da economia circular a todos os agentes económicos e que acompanham o ciclo completo de utilização dos produtos, desde a sua conceção ao consumo e fim de vida, para assegurar que os recursos se mantêm na economia da União Europeia (UE) por tanto tempo quanto possível.

O objetivo é dissociar o crescimento económico da extração e utilização dos recursos, que, segundo o documento, estão atualmente na origem de mais de 90% da perda de biodiversidade e de metade das emissões de gases com efeito de estufa.

Destaca-se neste novo Plano de Ação, divulgado a 11 de março, um conjunto de medidas transversais que apoiam a estratégia industrial da EU, entre as quais:

– Uma proposta de legislação para garantir que os produtos serão concebidos para durar mais tempo e que serão mais fáceis de reutilizar, reparar e reciclar. A nova legislação deverá estabelecer ainda que os produtos passarão a usar, tanto quanto possível, materiais reciclados em substituição de matérias-primas primárias;

– A criação de informação fiável aos consumidores sobre a viabilidade de reparação e a durabilidade dos produtos, instituindo o “direito à reparação”.

Que sectores ganham destaque no novo plano?

O Plano de Ação para a Economia Circular coloca o foco nos sectores industriais que utilizam mais intensivamente os recursos, em que o potencial para passar da linearidade à circularidade é visto como mais elevado. Nesse sentido, estão já previstas medidas setoriais específicas:

– Eletrónica e tecnologias da informação e comunicação (TIC) – “Iniciativa sobre a Eletrónica Circular” para prolongar a vida útil dos produtos e melhorar a recolha e o tratamento de resíduos;

– Baterias e veículos – Novo quadro regulamentar para as baterias de forma a reforçar a sustentabilidade e estimular o seu potencial contributo para a economia circular;

– Embalagens – Novos requisitos definirão os tipos de embalagens no mercado da EU e a redução das práticas de sobreembalagem (embalagem supérflua e excessiva de um produto);

– Plásticos – Novos requisitos definirão o teor de materiais reciclados e será dada atenção especial aos microplásticos, plásticos de base biológica e biodegradáveis;

– Têxteis – Nova estratégia vocacionada ao reforço da competitividade, inovação e reutilização dos têxteis na UE;

– Construção e edifícios – Nova estratégia global que irá visar a sustentabilidade do ambiente construído (construção e património edificado) e a aplicação de princípios de circularidade aos edifícios;

– Alimentação, água e nutrientes – Novos enquadramentos sobre distribuição e reutilização de alimentos, circularidade de água na indústria, proibição de produtos descartáveis e sua substituição por reutilizáveis na restauração (artigos de serviço de mesa, talheres, etc).

Das ideias patentes neste Plano de Ação, refiram-se ainda as que são dirigidas à prevenção da produção de resíduos e à prioridade à sua transformação em matérias-primas secundárias de elevada qualidade. Destacam-se também a redução da exportação de resíduos da EU e a criação de um mercado europeu funcional para a transação e acesso a materiais secundários de qualidade.

Novo Plano de Ação para a Economia Circular reforça vias de remoção de carbono

Todos os pontos deste Novo Plano pretendem reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. No entanto, alcançar a neutralidade climática exige mais: que o carbono também possa ser removido da atmosfera, utilizado na economia sem que exista libertação e armazenado por períodos mais longos.

O documento assume, por isso, que é preciso incentivar a remoção e a circularidade do carbono, em pleno respeito para com a biodiversidade. A Comissão compromete-se a explorar o desenvolvimento de um quadro regulatório das remoções de carbono, baseado numa contabilização robusta e transparente, que permita monitorizar a verificar a autenticidade das remoções. Neste âmbito consideram-se dois tipos de remoções:

– Baseadas na natureza – restauração de ecossistemas, proteção florestal, reflorestação, gestão florestal sustentável e sequestro feito pelas plantações.

– Baseadas no aumento da circularidade – que inclui desde o armazenamento de longo prazo nas construções de madeira e da mineralização em materiais de construção ao armazenamento no próprio meio ambiente.

Este Plano de Ação será, por isso, complementado noutras vertentes, como é o caso da bioeconomia, da água ou das florestas, com outras iniciativas estratégicas e propostas legislativas já existentes ou a criar.

O quadro regulamentar previsto neste Novo Plano deverá iniciar-se já este ano e prosseguir até 2022.

Números essenciais da aposta europeia
na economia circular

Apenas 12% dos materiais e dos recursos secundários

são reintroduzidos na economia europeia,
referiu o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans.

Um crescimento da economia europeia entre 0,3% e 0,5%, em 2030

é o resultado previsto do aumento da circularidade,
de acordo com o estudo “Impacts of circular economy policies on the labour market”.

Até 700 mil novos postos de trabalho

podem ser criados na União Europeia com a aposta na economia circular,
segundo o mesmo estudo.

Consulte mais informação sobre este tema na secção de Perguntas e Respostas sobre o Novo Plano de Ação para a Economia Circular.

Imagem de topo: © European Union, 2020 (EC – Audiovisual Service)