| Critérios | Objetivo | Resumo dos indicadores | | |
| 1 – Respondam de forma efetiva a desafios da sociedade | Garantir que a SbN se dirige a desafios prioritários, identificados pelas partes interessadas e que gera benefícios concretos. Pode ser definido um ou mais desafios prioritários como ponto de partida, mas o objetivo final é beneficiar das SbN nas suas múltiplas vertentes. | - Envolver a comunidade e partes interessadas na identificação dos desafios mais relevantes.
- Definir os desafios prioritários e documentá-los de forma clara e transparente.
- Definir objetivos e traduzi-los em resultados que tragam benefícios realistas e concretos, num dado horizonte temporal, e que sejam mensuráveis ou suscetíveis de monitorizar e avaliar. | | |
| 2 – Sejam concebidas à escala adequada do desafio | Assegurar que as SbN são concebidas considerando a complexidade e as incertezas das múltiplas dinâmicas reais dos ecossistemas, da paisagem e do ambiente que os enquadra – culturais, políticos, económicos. | - Desenhar uma intervenção com a escala geográfica e temporal adequadas, mas que integre também as interações com os sistemas mais abrangentes - político, económico, social e ecológico.
- Integrar a SbN com outras intervenções complementares (tecnologias, engenharias) criando sinergias.
- Considerar os impactes negativos não intencionais que possam ser gerados e a gestão de riscos na área envolvente da intervenção. | | |
| 3 - Resultem num ganho líquido para a biodiversidade e integridade do ecossistema | A conceção e implementação das SbN deve contribuir proativamente para a resiliência, conetividade e funcionalidade do ecossistema. | - Conhecer e caracterizar o estado ecológico do ecossistema e os elementos que estão a causar perdas ou perturbações, assim como as opções para obter melhorias (conhecimento local e científico).
- Estabelecer metas e resultados, que possam ser avaliados periodicamente.
- Considerar uma monitorização que inclua a avaliação de potenciais consequências adversas e a mitigação destes riscos. | | |
| 4 – Sejam economicamente viáveis | Avaliar a viabilidade económica da SbN em todas as fases - conceção, implementação e monitorização -, tendo presente o investimento, mas também o valor dos benefícios gerados, o qual pode perder-se se nada for feito. | - Avaliar e documentar custos e benefícios diretos e indiretos das SbN, quem os financia e quem deles beneficia.
- Fazer um estudo da relação custo-benefício, que contribua para compreender a viabilidade da solução a longo prazo.
- Avaliar comparativamente a relação custo-benefício face a soluções alternativas (outras SbN e convencionais), tendo em conta as respetivas externalidades.
- Considerar as diferentes fontes e mecanismos de financiamento, a sua disponibilidade e aplicação ao longo do tempo. | | |
| 5 – Tenham por base processos de governança inclusivos, transparentes e fortalecedores | Garantir que as SbN cumprem os quadros legais e regulamentares e que as decisões tomadas reconhecem e integram as preocupações e direitos das várias partes interessadas. | - Identificar todas as partes diretamente afetadas e interessadas e envolvê-las em todos os processos.
- Documentar os processos de decisão e garantir resposta aos direitos e interesses das partes.
- Disponibilizar um mecanismo, previamente acordado com as partes interessadas, para receber as suas queixas, reclamações ou sugestões e promover consensos e soluções.
- Promover uma participação baseada no respeito e equidade (género, idade, estatuto social, etnia), salvaguardando o direito ao consentimento livre, prévio e informado.
- Estabelecer acordos e mecanismos de decisão conjunta quando a escala de uma solução ultrapassar fronteiras jurídicas. | | |
| 6 - Equilibrem opções e compromissos (trade-offs) entre os objetivos primários e os múltiplos benefícios de longo prazo. | Os compromissos na gestão da terra e dos recursos naturais são inevitáveis, pois os ecossistemas geram múltiplos benefícios que não têm o mesmo valor para todos. Neste sentido, os interesses têm de ser reconhecidos, equilibrados e geridos de forma justa, transparente e inclusiva. | - Identificar de forma clara os aspetos positivos e negativos e os riscos que podem resultar de uma intervenção, definindo salvaguardas (compensações a partes afetadas, por exemplo) e eventuais medidas corretivas.
- Reconhecer os direitos, uso e acesso à terra e aos recursos, respeitando-os, bem como as responsabilidades dos diferentes intervenientes.
- Rever periodicamente as salvaguardas estabelecidas para antecipar e evitar consequências adversas no decorrer da implementação das intervenções, assegurando que os compromissos mutuamente acordados são respeitados e não alteram os resultados e benefícios previstos. | | |
| 7 – Sejam geridas de forma adaptativa, com base em evidências. | Considerando a imprevisibilidade associada às dinâmicas naturais, as SbN têm de prever processos de gestão adaptativa, com base em dados (monitorização, ciência, saberes locais), capazes de responder às incertezas e potenciar a capacidade e resiliência dos ecossistemas. | - Criar um plano de monitorização e avaliação de resultados, em consonância com as medidas a implementar e os benefícios previstos.
- Garantir que o plano de monitorização e avaliação acompanha todo o ciclo de intervenção, para que os desvios possam ser identificados e ajustados através de uma resposta de gestão adaptativa.
- Permitir que o processo de aprendizagem seja contínuo e flexível, para integrar feedbacks e o ajuste de atuações ao longo de todo o ciclo de vida da intervenção e, idealmente, após a sua conclusão. | | |
| 8 – Sejam sustentáveis e integradas nos enquadramentos jurídicos e institucionais | Integrar as SbN nos compromissos e políticas nacionais e internacionais, para que se articulem e alinhem com outros quadros de estratégias e atuações do sector, região, país ou em redes globais, envolvendo as várias partes implicadas. | - Partilhar a conceção, implementação e lições aprendidas com as SbN para desencadear aprendizagens e mudanças transformadoras (que possam ser replicadas como boas práticas e casos de sucesso).
- Articular e contribuir para enquadramentos políticos e regulatórios que facilitem a sua adoção e implementação, reconhecendo as limitações e obstáculos existentes e trabalhando com os decisores e partes interessadas para os ultrapassar.
- Integrar metas que extravasam a sua escala de implementação, reconhecendo-se o seu contributo para compromissos internacionais no contexto global da sustentabilidade. | | |
