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Alexandra Marques

PRR traz oportunidades à floresta

O Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal, conhecido como PRR, vai apoiar a retoma sustentável da economia no pós-COVID-19. O financiamento previsto traz oportunidades à floresta e ao sector florestal em geral para o período 2021-25. Muitas delas são coincidentes com as Linhas de Trabalho do ForestWISE.

O PRR insere-se no programa NextGenerationEU, através do qual se pretende apoiar a recuperação económica pós-COVID-19, de acordo com os princípios do Pacto Ecológico Europeu, na construção de uma Europa mais sustentável, resiliente e justa. É nesta lógica que o PRR traz oportunidades à floresta e a quem a ela se dedica, com financiamento previsto para projetos que cruzam várias vertentes do sector florestal.

Recorde-se que 30% do orçamento da União Europeia para sete anos será consagrado à ação climática e 37% dos 672,5 mil milhões de euros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência serão consagrados às prioridades do Pacto Ecológico.

Estruturado em três dimensões – Resiliência, Transição climática e Transição digital – o PRR traz oportunidades à floresta em todas elas. Estas dimensões desenvolvem-se, por sua vez, em nove roteiros para a retoma do crescimento sustentável e inclusivo. Cada roteiro contém um conjunto de componentes que serão concretizadas através de reformas estruturais, dispondo para o efeito de um montante de financiamento específico.

O PRR traz oportunidades à floresta através da Componente C8, enquadrada na Dimensão Resiliência, mas além desta componente dedicada especificamente às florestas, é possível identificar oportunidades também nas Componentes C5 e C6 e nas duas outras Dimensões do Plano: Transição Climática e Transição Digital.

Componente C8: reformas estruturais para o sector florestal

 

Na Dimensão Resiliência, destaca-se o roteiro da Competitividade e Coesão Territorial e em particular a componente C8 – Florestas. Nesta componente estão previstos 665 milhões de euros para a realização de três reformas estruturais para o sector, que poderão trazer oportunidades a projetos em áreas coincidentes com as Linhas de Trabalho do ForestWISE 1 e 2: “Gestão da Floresta e do Fogo” e “Gestão do risco”, a saber:

• Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis, assente em abordagens integradas e territorializadas previstas no Programa de Transformação da Paisagem, aprovado através da RCM 49/2020, de 24 de junho. Este Plano integra o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem, a Medida Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, a Medida Condomínio de Aldeia e o Programa Emparcelar para Ordenar.

• Prevenção e Combate aos Fogos Rurais, iniciada em 2017, que inclui a implementação de uma rede primária de faixas de gestão de combustível e o apetrechamento das entidades responsáveis com meios e recursos que incluem maquinaria, equipamentos e meios aéreos de combate aos fogos (Programa MAIs Floresta).

• Reorganização do Sistema de Cadastro da Propriedade Rústica e do Sistema de Monitorização do Uso e Ocupação do Solo.

 

Investimento e Inovação (C5) e Qualificações e Competências (C6)

 

Ainda na dimensão Resiliência, o roteiro Potencial Produtivo e Emprego, componente C5 – Investimento e Inovação prevê 930 milhões de euros para as Agendas mobilizadoras de reindustrialização que irão explorar o potencial efetivo de afirmação competitiva das fileiras industriais incluindo as do setor florestal, contribuindo também para a transição digital e energética. Estes temas são abordados na Linha de Trabalho 3 do ForestWISE Economia Circular e Cadeias de Valor.

Por fim, a componente C6 – Qualificações e Competências prevê um total de 1330 milhões de euros para outra temática que está relacionada com a Linha de Trabalho 4 do ForestWISE “Pessoas e Políticas”, incluindo a qualificação e competências para a inovação e renovação industrial, bem como para a qualificação de adultos, aprendizagem ao longo da vida e capacitação empresarial.

 

Dimensões Transição Climática e Transição Digital: oportunidades para a indústria

 

Na Dimensão Transição Climática, o roteiro da descarbonização e bioeconomia traz igualmente oportunidades interessantes ao sector florestal, nomeadamente na Componente C11 – Descarbonização da Indústria. Aqui, estão previstos 715 milhões de euros para apoiar o tecido industrial na adoção de estratégias que reduzam a intensidade carbónica das suas atividades ao nível dos equipamentos e processos mais descarbonizados e menos dependentes de combustíveis fósseis. E também esta atuação está relacionada com os resultados esperados na Linha de Trabalho 3 do ForestWISE.

A componente C12 – Bioeconomia prevê 150 milhões de euros para o fomento das mudanças estruturais ao nível da promoção da bioeconomia sustentável e visa incentivar três sectores estratégicos para a economia portuguesa: o têxtil e vestuário (ITV), o calçado e a resina natural. Este último sector está em linha com a Linha de Trabalho 1 do ForestWISE, que aborda a valorização de produtos não lenhosos, e ainda com as questões de políticas públicas desenvolvidas na Linha de Trabalho 4.

A dimensão da transição digital, e em particular o roteiro das componente C16 – empresas 4.0, prevê 650 milhões de euros para apoiar o reforço de competências digitais. A transformação de modelos de negócio potenciados pelas novas tecnologias poderá ser relevante para as empresas e indústrias florestais, assim como para as energéticas.

A equipa do ForestWISE irá continuar a acompanhar este tema para dar a conhecer a disponibilidade destes apoios, ajudar na formação de consórcios e preparação de propostas.

Junho de 2021

O Autor

Alexandra Marques é membro da Comissão Executiva da ForestWISE e investigadora sénior. Doutorada em Engenharia Florestal pela Universidade Técnica de Lisboa (2012), é membro da coordenação executiva e responsável pela linha de trabalho sobre Economia Circular na ForestWISE, desde 2020.

Anteriormente, trabalhou como líder da equipa de investigação em otimização de cadeias de valor de base florestal no INESC TEC (2012-20). Refira-se ainda que foi colaboradora da Forestis – Associação dos Proprietários florestais de Portugal (2008-12) e integrou as empresas TI Link Consulting e Metacortex (2002-08), como consultora e gestora de projetos.

Os seus principais temas de investigação são a otimização da gestão florestal, logística e cadeias de abastecimento, sistemas de apoio à decisão e interoperabilidade com tecnologias digitais (Floresta 4.0). Nesta vertente de investigação, Alexandra Marques coordenou projetos nacionais e europeus na área florestal, como o FOCUS, mas também noutras áreas como viticultura, telecomunicações, cadeias de abastecimento e transportes. Tem mais de 25 publicações científicas e várias publicações técnicas.

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