Componente C8: reformas estruturais para o sector florestal
Na Dimensão Resiliência, destaca-se o roteiro da Competitividade e Coesão Territorial e em particular a componente C8 – Florestas. Nesta componente estão previstos 665 milhões de euros para a realização de três reformas estruturais para o sector, que poderão trazer oportunidades a projetos em áreas coincidentes com as Linhas de Trabalho do ForestWISE 1 e 2: “Gestão da Floresta e do Fogo” e “Gestão do risco”, a saber:
• Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis, assente em abordagens integradas e territorializadas previstas no Programa de Transformação da Paisagem, aprovado através da RCM 49/2020, de 24 de junho. Este Plano integra o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem, a Medida Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, a Medida Condomínio de Aldeia e o Programa Emparcelar para Ordenar.
• Prevenção e Combate aos Fogos Rurais, iniciada em 2017, que inclui a implementação de uma rede primária de faixas de gestão de combustível e o apetrechamento das entidades responsáveis com meios e recursos que incluem maquinaria, equipamentos e meios aéreos de combate aos fogos (Programa MAIs Floresta).
• Reorganização do Sistema de Cadastro da Propriedade Rústica e do Sistema de Monitorização do Uso e Ocupação do Solo.
Investimento e Inovação (C5) e Qualificações e Competências (C6)
Ainda na dimensão Resiliência, o roteiro Potencial Produtivo e Emprego, componente C5 – Investimento e Inovação prevê 930 milhões de euros para as Agendas mobilizadoras de reindustrialização que irão explorar o potencial efetivo de afirmação competitiva das fileiras industriais incluindo as do setor florestal, contribuindo também para a transição digital e energética. Estes temas são abordados na Linha de Trabalho 3 do ForestWISE Economia Circular e Cadeias de Valor.
Por fim, a componente C6 – Qualificações e Competências prevê um total de 1330 milhões de euros para outra temática que está relacionada com a Linha de Trabalho 4 do ForestWISE “Pessoas e Políticas”, incluindo a qualificação e competências para a inovação e renovação industrial, bem como para a qualificação de adultos, aprendizagem ao longo da vida e capacitação empresarial.
Dimensões Transição Climática e Transição Digital: oportunidades para a indústria
Na Dimensão Transição Climática, o roteiro da descarbonização e bioeconomia traz igualmente oportunidades interessantes ao sector florestal, nomeadamente na Componente C11 – Descarbonização da Indústria. Aqui, estão previstos 715 milhões de euros para apoiar o tecido industrial na adoção de estratégias que reduzam a intensidade carbónica das suas atividades ao nível dos equipamentos e processos mais descarbonizados e menos dependentes de combustíveis fósseis. E também esta atuação está relacionada com os resultados esperados na Linha de Trabalho 3 do ForestWISE.
A componente C12 – Bioeconomia prevê 150 milhões de euros para o fomento das mudanças estruturais ao nível da promoção da bioeconomia sustentável e visa incentivar três sectores estratégicos para a economia portuguesa: o têxtil e vestuário (ITV), o calçado e a resina natural. Este último sector está em linha com a Linha de Trabalho 1 do ForestWISE, que aborda a valorização de produtos não lenhosos, e ainda com as questões de políticas públicas desenvolvidas na Linha de Trabalho 4.
A dimensão da transição digital, e em particular o roteiro das componente C16 – empresas 4.0, prevê 650 milhões de euros para apoiar o reforço de competências digitais. A transformação de modelos de negócio potenciados pelas novas tecnologias poderá ser relevante para as empresas e indústrias florestais, assim como para as energéticas.
A equipa do ForestWISE irá continuar a acompanhar este tema para dar a conhecer a disponibilidade destes apoios, ajudar na formação de consórcios e preparação de propostas.