O Ministério do Ambiente e da Ação Climática está a apoiar o investimento na floresta em 2020 com 100 milhões de euros, canalizados para cinco áreas a concurso. As primeiras candidaturas terminam a 30 de junho. O valor é complementado com mais 45 milhões de euros disponibilizados pelo Fundo Ambiental.

Já estão abertos cinco novos concursos que visam tornar mais atrativo o investimento na floresta em 2020. No total, somam 100 milhões de euros em apoios, dirigidos a projetos a realizar no território continental para combater ameaças, reduzir vulnerabilidades e melhorar a saúde, resistência e produtividade da floresta portuguesa.

O investimento na floresta em 2020 é mobilizado através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), com níveis de apoio por projeto que variam entre os 65% e os 90%, consoante o tipo de operação, beneficiários e localização do investimento. As percentagens mais elevadas de comparticipação destinam-se a projetos submetidos por entidades de gestão coletiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha.

Estes concursos já estão a decorrer. Esteja, por isso, atento às datas-limite para cada candidatura, até porque há concursos com uma fase única e outros com duas fases. Neste último caso, as verbas que não sejam atribuídas no primeiro período poderão ser aproveitadas no segundo.

O montante a atribuir no âmbito destes cinco concursos é complementado com uma linha de crédito de 45 milhões de euros, uma iniciativa do Fundo Ambiental dirigida à manutenção e gestão florestal, que vai abranger três áreas: florestação de terras não agrícolas, reflorestação de áreas ardidas entre 2003 e 2019, e melhoria do valor económico com apoios às áreas de eucaliptais reconvertidas através da reflorestação com espécies folhosas autóctones.

PDR 2020: conheça as cinco áreas de investimento na floresta em 2020

São cinco as áreas que vão beneficiar deste apoio ao investimento, as quais permitem aumentar a área de floresta, assim como reforçar a saúde, produtividade, adaptabilidade às alterações climáticas e resiliência destes ecossistemas face a outras ameaças, incluindo pragas e doenças, espécies invasoras e incêndios rurais.

– Melhorar resiliência e valor ambiental
Esta operação conta com 10 milhões de euros de investimento na floresta em 2020 para promover a reabilitação dos povoamentos em más condições vegetativas, bem como a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos, em todo o território continental. Entre os vários critérios de seleção, serão privilegiadas zonas com certificado válido de gestão florestal.

Submissão de candidaturas
Fase única: 24 de março a 31 de julho de 2020 (10 milhões de euros)
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– Melhorar o valor económico das florestas
Esta operação visa a recuperação de florestas de eucalipto em subprodução, através da rearborização com esta ou outra espécie e da reflorestação de 25% da exploração com espécies autóctones. O objetivo passa pela criação de mosaicos florestais mais produtivos e resilientes. Para estes projetos de investimento na floresta em 2020 estão contemplados cinco milhões de euros.

Submissão de candidaturas
Fase única: 24 de março a 31 de agosto de 2020 (5 milhões de euros).
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– Prevenir contra agentes bióticos e abióticos
Esta operação pretende reforçar a defesa da floresta contra danos causados por pragas e doenças (agentes bióticos) e aumentar a sua resiliência face a outras ameaças presentes no ecossistema. São visadas, por exemplo, candidaturas dirigidas ao controlo de invasoras e à instalação de parcelas de gestão de combustível, projetos que contam com um apoio total de 15 milhões de euros.

Submissão de candidaturas
1ª fase: 24 de março a 30 de junho de 2020 (10 milhões de euros)
2ª fase: 1 de julho a 30 de setembro de 2020 (5 milhões de euros).
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– Recuperar floresta afetada por agentes bióticos ou abióticos e acontecimentos catastróficos: áreas ardidas em destaque
Esta operação apoia a reabilitação de explorações e povoamentos florestais (assim como das respetivas vedações), nomeadamente em áreas ardidas nos últimos anos. Dirigido em particular à floresta afetada pelo fogo, o valor total ascende a 35 milhões de euros e está indexado, com diferentes montantes, às várias regiões continentais (NUT II).

Submissão de candidaturas
1ª fase: 24 de março a 30 de junho de 2020 (20 milhões de euros)
2ª fase: 1 de julho a 30 de setembro de 2020 (15 milhões de euros).
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– Florestar terras agrícolas e não agrícolas
O objetivo é promover a florestação de novas áreas, nomeadamente áreas de matos e baldios, em perigo de desertificação e de incêndio, melhorando os ecossistemas através da plantação de espécies de crescimento lento. A ações de florestação contam com um apoio ao investimento de 35 milhões de euros, um total também indexado, com diferentes percentagens, às várias regiões continentais (NUT II).

Submissão de candidaturas
1ª fase: 24 de março a 30 de junho de 2020 (20 milhões de euros)
2ª fase: 1 de julho a 30 de outubro de 2020 (15 milhões de euros).
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Os interessados em qualquer uma destas áreas devem submeter as respetivas candidaturas através de formulário eletrónico disponível no site do Portugal 2020 ou do PDR2020. Saiba mais sobre os critérios de candidatura de cada uma das áreas.