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Alterações Climáticas

Quais são os principais marcos e compromissos internacionais relacionados com as alterações climáticas?

Em 1990, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) reuniu estudos científicos que comprovam a alteração dos padrões climáticos. Este facto impulsionou decisores e políticos de todo o mundo para a assinatura, em Junho de 1992, no Rio de Janeiro, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Esta Convenção comprometia os 154 países signatários a estabilizar as concentrações dos gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a um nível que evitasse interferências das atividades humanas no sistema climático do Planeta.

O segundo relatório do IPCC, em 1995, vai mais longe e estabelece que as alterações climáticas resultam das intervenções humanas sobre o meio natural, com repercussões à escala regional e global. Neste relatório previam-se alterações (face aos níveis de 1990) na temperatura média entre 1° e 3,5°C até 2100, assim como uma subida do nível médio das águas do mar entre 15 e 95 cm.

Em 1997, ainda no âmbito da referida Convenção, foi assinado o Protocolo de Quioto: 39 países industrializados, dos 160 participantes, comprometeram-se a limitar entre 2008 e 2012 as suas emissões de GEE na atmosfera. Em termos globais, a redução deveria ser de cerca 5% relativamente às emissões verificadas em 1990, mas calcula-se que seria necessária uma redução imediata da ordem dos 60% para evitar as alterações climáticas resultantes das atividades humanas.

O relatório AR5 do IPCC de 2014 apresentou algumas conclusões importantes (Alterações climáticas, o ponto da situação [2018]):

1. O aquecimento global é consensual, tendo-se verificado o aumento dos valores de temperatura média da atmosfera e dos oceanos desde 1950.
2. A cobertura de neve no hemisfério norte e de gelo na região Ártica têm vindo a diminuir de forma significativa. O nível médio da água do mar aumentou cerca de 19 cm entre 1901 e 2010
3. As atividades humanas, principalmente industriais, como a queima de combustíveis fósseis, o uso de fertilizantes e a desflorestação, resultam num aumento de emissões de GEE. A combustão de hidrocarbonetos contribui ainda para a poluição atmosférica geral, com a emissão de gases tóxicos.
4. A continuação do aumento das emissões dos GEE poderá causar impactes mais acentuados e imprevisíveis no futuro.

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