Qual a dimensão da floresta de produção certificada pelo FSC em Portugal?

A floresta de produção certificada pelo FSC® – Forest Stewardship Council® (FSC® – N003336) em Portugal era de 440 mil hectares, em 2022, ano em que a área total de floresta com certificação pela norma desta entidade totalizava cerca de 550 mil hectares no nosso país.

A diferença de valores está relacionada com o facto de nem toda esta área certificada ser de floresta de produção. De facto, no ano anterior (2021), cerca de 22% da área florestal com certificação FSC em Portugal (120 mil hectares) era floresta de conservação e 3,73% desta área correspondia a Florestas de Alto Valor de Conservação.

De referir que metade da área destas Florestas de Alto Valor de Conservação certificada não se encontra abrangida por ferramentas de conservação, como a Rede Natura 2000 ou a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). Isto significa que estes locais e as espécies neles presentes não estariam provavelmente a ser protegidos caso a sua gestão não estivesse a ser feita segundo o processo de certificação FSC, lembra a tese de Mestrado “A Certificação florestal FSC como ferramenta de conservação em Portugal: Impactos e Potencialidades”.

Os números acima resultam de dados fornecidos pelo FSC Portugal, recolhidos através da consulta dos resumos dos relatórios de auditoria e de dados complementares cedidos pelos titulares de certificado. Adicionalmente, as estatísticas disponibilizadas permitem observar uma evolução positiva da área florestal certificada pelo FSC em Portugal: entre 2011 e 2021 passou de cerca de cerca de 200 mil para mais de meio milhão de hectares. Em meados de maio de 2023, totalizava mais de 585 mil hectares.

Áreas de conservação também são requisito da floresta de produção certificada

O FSC apoia a gestão responsável das florestas de produção e dos produtos derivados das atividades de exploração nessas áreas, como uma estratégia para complementar a conservação e o uso sustentável das florestas e recursos naturais.

Embora as florestas de produção, nomeadamente plantações, não possam substituir a riqueza, estabilidade e beleza das florestas naturais ou a complexidade dos serviços que fornecem, a aplicação das Normas do FSC garante que a sua gestão é definida pela transparência e justiça, e minimiza eventuais efeitos ambientais e sociais negativos.

Como acontece com qualquer outra operação florestal, as atividades nas florestas de produção certificadas devem cumprir os criteriosos requisitos do FSC, incluindo o respeito uma série de indicadores sociais, como o bem-estar socioeconómico de longo prazo dos trabalhadores e das comunidades locais, e o respeito pelos povos indígenas, direitos dos trabalhadores e condições de trabalho.

Além disso, todas as florestas certificadas pelo FSC são obrigadas a reservar áreas à conservação: pelo menos 10% da área certificada deve ter funções de conservação. Adicionalmente devem ser identificadas e protegidas as áreas de altos valores de conservação, quer sejam assim consideradas pelas espécies raras e ameaçadas, pelos habitats prioritários ou pelos valores culturais.

Recorde-se que o Forest Stewardship Council é o sistema de certificação mais reconhecido no mundo e tem como objetivo a promoção de uma gestão florestal ambientalmente adequada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, de âmbito internacional, cuja área de floresta certificada a nível global se eleva a mais de 157,5 milhões de hectares de floresta em início de maio de 2023.

Em Portugal, o FSC é representado pela Associação para uma Gestão Florestal Responsável (AGFR), organização criada em 2007 pelos principais agentes do sector florestal nacional: https://pt.fsc.org/pt-pt.

Saiba mais desenvolvido em colaboração com o FSC Portugal.