Verificação dos serviços dos ecossistemas promove a sua remuneração, por Sofia Ferreira

A verificação dos serviços dos ecossistemas do FSC® – Forest Stewardship Council dá aos gestores florestais uma estrutura para demonstrarem o impacto positivo da sua gestão, com dados credíveis, que as empresas patrocinadoras podem usar para comprovar publicamente o seu compromisso com a sustentabilidade. Trata-se de um modelo de apoio económico adicional para gestores florestais certificados e uma forma concreta e reconhecida de proteger e promover o restauro dos serviços dos ecossistemas florestais.

O valor das florestas encontra-se na soma dos produtos e dos serviços que elas nos dão. A certificação da Gestão Florestal FSC já tem requisitos que que visam a promoção e conservação dos Serviços de Ecossistema, no entanto os gestores nem sempre são devidamente reconhecidos e/ou recompensados pela implementação de boas práticas que contribuem para a manutenção, proteção, melhoria ou restauro destes Serviços – no armazenamento de carbono, na qualidade da água, na prevenção da erosão do solo ou na conservação da biodiversidade, por exemplo.

Em paralelo, cada vez mais organizações – desde empresas e instituições financeiras a governos – querem demonstrar o seu compromisso com as metas de sustentabilidade e procuram patrocinar projetos que possam ajudar no seu cumprimento. Precisam, no entanto, que estes projetos tenham dados concretos, íntegros e verificados sobre os seus impactos – dados de boa qualidade que lhes permitam fazer alegações credíveis, sem risco para a sua reputação.

Foi para aproximar gestores florestais e organizações patrocinadoras, desbloqueando o real valor das florestas para quem delas cuida, que o FSC desenvolveu o Procedimento para a verificação dos serviços dos ecossistemas.

Com este Procedimento, os gestores florestais têm oportunidade de demonstrarem os impactos positivos das suas práticas gestão, com dados credíveis e verificados, captando a atenção e o investimento de organizações patrocinadoras interessadas em apoiar o trabalho desenvolvido e tendo assim acesso a utilizar as respetivas alegações – Declarações de impacto – na sua comunicação (por exemplo, nos seus relatórios de responsabilidade corporativa, social e ambiental).

Para facilitar o encontro entre as organizações patrocinadoras e os gestores florestais que têm implementado o procedimento de serviços dos ecossistemas, o FSC criou a plataforma TREEnder, em que se podem conhecer os projetos com verificação dos serviços dos ecossistemas e pesquisar, com o preenchimento de filtros, os vários tipos de serviços e locais onde se encontram estas áreas florestais.

Esta verificação dos serviços dos ecossistemas só pode ser feita em áreas cuja gestão florestal se encontre certificada pelo FSC, embora seja possível certificar a gestão da área e verificar o impacto ao nível dos Serviços de Ecossistema simultaneamente. Atualmente ( 2024), é possível verificar impactos em cinco Serviços de Ecossistema:

• Carbono – Conservação ou Restauro dos stocks de carbono florestal.
• Biodiversidade – Restauro da cobertura florestal natural; Manutenção de uma rede de áreas de conservação ecologicamente suficiente; Conservação ou Restauro das características naturais da floresta e Conservação ou Restauro da diversidade de espécies (um outro – Conservação de paisagens florestais intactas não se aplica a Portugal por não existirem áreas que assim sejam classificadas).
• Solo – Manutenção ou Melhoria da condição do solo e Redução da erosão.
• Água – Manutenção ou Melhoria da qualidade da água e Manutenção ou Restauro da capacidade das bacias hidrográficas para purificarem e regularem o fluxo da água.
• Recreio – Manutenção ou Restauro de áreas importantes para o recreio e turismo e Manutenção ou Restauro de populações de interesse para o turismo.

Um sexto, para os Serviços Culturais, encontra-se em desenvolvimento e deverá integrar o Procedimento revisto.

7 passos para a verificação de impacto e a “teoria da mudança”

O processo de demonstração dos serviços dos ecossistemas requer por parte do gestor florestal o cumprimento de sete passos sequenciais, que têm de ser registados (documentados) para que o impacto possa ser verificado:

1. Escolher o serviço (um ou vários serviços) de ecossistema a certificar.
2. Descrevê-lo, considerando o seu estado passado e atual, os benefícios que envolve e as ameaças que enfrenta.
3. Escolher o impacto que será medido e verificado – manter, conservar, restaurar ou melhorar? – e determinar as atividades de gestão que vão contribuir para os resultados ambicionados. É este processo, que relaciona as atividades de gestão no terreno e com os resultados que se pretendem verificar, que constitui a “teoria da mudança”.
4. Selecionar um indicador de resultado que seja adequado à medição do impacto e serviço escolhidos.
5. Selecionar uma metodologia para fazer esta medição. É possível utilizar inúmeras metodologias, desde que sejam cientificamente verificáveis e facilmente replicáveis, explica Sofia Ferreira, responsável pelo desenvolvimento normativo e serviços de ecossistema do FSC Portugal, mas existe um “Guia de apoio à implementação” que identifica metodologias previamente definidas, tornando o processo mais expedito.
6. Ir para campo, fazer a medição e comparar os valores obtidos com valores anteriores ou com indicadores de referência. O Anexo B do Procedimento identifica os indicadores que podem ser usados para fazer esta comparação.
7. Finalmente, teremos um resultado e se ele corresponder ao impacto selecionado, o gestor florestal pode contactar a entidade certificadora, que fará o processo de verificação. Se tudo estiver conforme, é possível fazer “Declarações de impacto”, ou seja as alegações de Serviços de Ecossistema relativas ao impacto verificado. Estas alegações podem ser feitas pelo gestor florestal e por organizações patrocinadoras, que contribuem com um apoio financeiro pela gestão efetuada e resultados conseguidos, contribuindo para um rendimento adicional para os gestores.

Ao medir e verificar os benefícios da gestão certificada na promoção e conservação dos serviços de ecossistema, este procedimento do FSC é uma forma de atribuir maior reconhecimento e retorno, por parte das empresas e mercados, ao trabalho dos gestores florestais, sublinha Sofia Ferreira, responsável pelo desenvolvimento normativo e serviços de ecossistema do FSC Portugal.