Verificação dos serviços dos ecossistemas promove a sua remuneração, por Sofia Ferreira

A verificação dos serviços dos ecossistemas do FSC® – Forest Stewardship Council dá aos gestores florestais uma estrutura para demonstrarem o impacto positivo da sua gestão, com dados credíveis, que as empresas patrocinadoras podem usar para comprovar publicamente o seu compromisso com a sustentabilidade.

O valor das florestas encontra-se na soma dos produtos e dos serviços que elas nos dão. No entanto, mesmo os gestores florestais que já seguem práticas sustentáveis e certificadas não são recompensados ou remunerados pelos impactos positivos das suas atividades na manutenção, proteção, restauro ou melhoria dos serviços de ecossistema destas florestas – no armazenamento de carbono, na qualidade da água, na prevenção da erosão do solo ou na conservação da biodiversidade, por exemplo.

Em paralelo, cada vez mais organizações – desde empresas e instituições financeiras a governos – querem demonstrar o seu compromisso com as metas de sustentabilidade e procuram patrocinar projetos que possam ajudar a compensar a sua pegada ecológica. Precisam, no entanto, que estes projetos tenham dados concretos, íntegros e verificados sobre os seus impactos – dados de boa qualidade que lhes permitam fazer alegações credíveis, sem risco para a sua reputação.

Foi para aproximar gestores florestais e organizações patrocinadoras, desbloqueando o real valor das florestas para quem delas cuida, que o FSC desenvolveu o Procedimento para a verificação dos serviços dos ecossistemas.

Com este Procedimento, os gestores florestais têm oportunidade de demonstrarem os impactos positivos das suas práticas gestão, com dados credíveis e verificados, captando a atenção e o investimento de organizações patrocinadoras interessadas em utilizar as respetivas alegações – Declarações de impacto – na sua comunicação (por exemplo, nos seus relatórios de responsabilidade corporativa, social e ambiental).

Para facilitar o encontro entre as organizações patrocinadoras e os gestores florestais que têm implementado o procedimento de serviços dos ecossistemas, o FSC criou a plataforma TREEnder, em que se podem conhecer os projetos com verificação dos serviços dos ecossistemas e pesquisar, com o preenchimento de filtros, os vários tipos de serviços e locais onde se encontram estas áreas florestais.

Esta verificação dos serviços dos ecossistemas só pode ser feita em áreas cuja gestão florestal se encontre certificada pelo FSC, embora os dois procedimentos possam decorrer em simultâneo. Em 2024 há cinco serviços que podem beneficiar deste processo, com diferentes impactos que podem ser verificados:

• Carbono – Conservação ou Restauro dos stocks de carbono florestal.
• Biodiversidade – Restauro da cobertura florestal natural, Manutenção de uma rede de áreas de conservação ecologicamente suficiente, Conservação ou Restauro das características naturais da floresta e Conservação ou Restauro da diversidade de espécies (um outro – Conservação de paisagens florestais intactas não se aplica a Portugal por já não existirem as chamadas florestas virgens ou primitivas).
• Solo – Manutenção ou Melhoria da condição do solo e Redução da erosão.
• Água –Manutenção ou Melhoria da qualidade da água e Manutenção ou Restauro da capacidade das bacias hidrográficas para purificarem e regularem o fluxo da água.
• Recreio – Manutenção ou Restauro de áreas importantes para o recreio e turismo e Manutenção ou Restauro de populações de interesse para o turismo.

Um sexto, para os Serviços Culturais, encontra-se em desenvolvimento.

7 passos para a verificação de impacto e a “teoria da mudança”

O processo de verificação dos serviços dos ecossistemas requer por parte do gestor florestal o cumprimento de sete passos sequenciais, que têm de ser registados (documentados) para que possam ser verificados:

1. Escolher o serviço (um ou vários serviços) de ecossistema a certificar.
2. Descrevê-lo, considerando o seu estado passado e atual, os benefícios que envolve e as ameaças que enfrenta.
3. Escolher o impacto que será medido e verificado – manter, conservar, restaurar ou melhorar? – e determinar as atividades de gestão que vão contribuir para os resultados ambicionados. É este processo, que relaciona as atividades de gestão no terreno e com os resultados que se pretendem verificar, que constitui a “teoria da mudança”.
4. Selecionar um indicador de resultado que seja adequado à medição do impacto e serviço escolhidos.
5. Selecionar uma metodologia para fazer esta medição. É possível utilizar inúmeras metodologias, desde que sejam cientificamente verificáveis e facilmente replicáveis, explica Sofia Ferreira, responsável pelo desenvolvimento normativo e serviços de ecossistema do FSC Portugal, mas existe um “Guia de apoio à implementação” que identifica metodologias previamente definidas, tornando o processo mais expedito.
6. Ir para campo, fazer a medição e comparar os valores obtidos com valores anteriores ou com indicadores de referência. Também aqui o “Guia de apoio à implementação” identifica os indicadores que podem ser usados para fazer esta comparação.
7. Finalmente, teremos um resultado e se ele corresponder ao impacto selecionado, o gestor florestal pode contactar a entidade certificadora externa, que fará o processo de verificação. Se tudo estiver conforme, são emitidas as “Declarações de impacto”, com alegações que ficam disponíveis para o gestor florestal e para a organização que o patrocina e que lhe paga um rendimento adicional pelas práticas aplicadas e os resultados conseguidos.

Ao medir e verificar os benefícios da gestão certificada na promoção e conservação dos serviços de ecossistema, este procedimento do FSC é uma forma de atribuir maior reconhecimento e retorno, por parte das empresas e mercados, ao trabalho dos gestores florestais, sublinha Sofia Ferreira, responsável pelo desenvolvimento normativo e serviços de ecossistema do FSC Portugal.