A Comissão Europeia tem abertas, até abril de 2021, duas consultas públicas que vão apoiar a definição da Estratégia das Florestas e da Estratégia da Proteção dos Solos na União Europeia (UE). Ambas estão enquadradas na já definida Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e no âmbito mais vasto do Pacto Ecológico Europeu.

A recuperação das florestas e dos solos são dois dos elementos estruturais, identificados pela Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e integrados nas metas que o documento estabelece para atenuar as alterações climáticas e travar a perda de diversidade. Estes são também dois temas cujas estratégias europeias serão em breve atualizadas. É neste contexto que a Comissão Europeia tem abertas duas consultas públicas: para ouvir e integrar as visões da sociedade civil – pessoas e organizações – na Estratégia Europeia das Florestas e na Estratégia Europeia de Proteção dos Solos.

Relativamente à Estratégia Europeia das Florestas, são recebidos até 19 de abril contributos que apoiem o estabelecimento das metas e ações da política florestal na UE nos próximos 10 anos.

Recorde-se que a Estratégia Europeia das Florestas pretende ser transversal a todas as áreas florestais e serviços por elas providenciados, contribuindo para a reflorestação, preservação e recuperação das florestas. Assegurar florestas mais saudáveis e resilientes, com mais impacte na retenção de carbono e na biodiversidade são alguns dos objetivos a alcançar, a par do reforço da floresta enquanto meio de subsistência e como fonte de recursos para a bioeconomia circular e de dinamização para as comunidades rurais europeias.

Em termos globais, ambiciona-se consolidar a floresta como um motor de crescimento, de acordo com o modelo definido no Pacto Ecológico Europeu, de uma economia sustentável e com impacte neutro no clima até 2050.

A futura Estratégia Europeia das Florestas deverá ir também ao encontro das prioridades identificadas no documento “A intensificação da ação da UE para proteger as florestas a nível mundial” apresentado, em 2019, pela Comissão Europeia. Neste sentido, pretende-se que apoie a sustentabilidade e competitividade da floresta europeia e, em simultâneo, fortaleça a UE no contexto dos compromissos internacionais que assumiu em várias plataformas da cooperação globais, como a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Alcançar a neutralidade da degradação dos solos em 2030

Proteger a fertilidade dos solos, reduzir a sua erosão e a impermeabilização, aumentar a matéria orgânica que contribui para a sua riqueza e fertilidade, identificar sítios contaminados e recuperar solos degradados são algumas das metas que a Comissão Europeia pretende alcançar com a futura Estratégia Europeia de Proteção dos Solos (EEPS), que se propõe a um outro objetivo transversal e ambicioso: a neutralidade em termos de degradação dos solos até 2030.

Quem pretender dar os seus contributos em matéria de proteção e melhoramento das condições dos solos europeus, poderá fazê-lo até 27 de abril, data em que encerra a consulta pública, antecipando o lançamento da EEPS.

A nova estratégia deverá chegar a público ainda durante o segundo trimestre de 2021 para atualizar a Estratégia Temática de Proteção do Solo, de 2006. Apesar da existência deste documento, a União Europeia não tinha um quadro comum em matéria de proteção do solo, uma carência que não ajudava a encontrar soluções estruturadas e transversais a todos os Estados-Membros para muitos dos problemas nele referidos. Como exemplos, os 45% do território europeu que se estima terem baixo teor de matéria orgânica, principalmente no sul da Europa, ou os mais de 3,5 milhões de sítios que se pensa estarem contaminados.

A nova estratégia pretende, assim, definir critérios que permitam trabalhar transversalmente no território europeu para o “bom estado ecológico” do solo, um conceito a detalhar para que se possa dar resposta a elementos críticos para o Pacto Ecológico Europeu (e para outros compromissos), também eles dependentes do estado do solo, desde a redução da perda de biodiversidade à fixação de carbono, passando pela segurança alimentar e dos recursos hídricos.

Refira-se que combater a degradação dos solos e preservar os recursos terrestres no espaço europeu estão intimamente relacionados com as políticas a adotar na Estratégia Europeia das Florestas, até porque as florestas e zonas arborizadas cobrem cerca de 45% do território da União Europeia (UE-27), uma percentagem que ronda os 180 milhões de hectares.