Biodiversidade
Quais são os principais eixos da Estratégia da Biodiversidade para 2030 da União Europeia?
A Estratégia da Biodiversidade para 2030 foi apresentada pela Comissão Europeia, em maio de 2020, com o objetivo de “trazer a natureza de volta às nossas vidas”.
A Estratégia da Biodiversidade para 2030 contém um conjunto de objetivos e eixos de ação, a desenvolver até esta data, que cruzam áreas diversas, desde a conservação, à ampliação da rede de áreas protegidas e à recuperação de ecossistemas degradados, nomeadamente:
• assumir a liderança na conservação da biodiversidade a nível mundial: o bom funcionamento dos ecossistemas é essencial para a segurança alimentar, está na base de muitos sectores da economia, incluindo o farmacêutico, e garante o fornecimento de serviços essenciais como a água potável, entre muitos outros.
• constituir uma rede de áreas protegidas a nível terrestre e marítimo à escala europeia: proteger pelo menos 30% das terras e 30% dos mares, dando atenção especial a zonas de grande valor em termos de biodiversidade, como é o caso das florestas primárias ainda existentes na União Europeia.
• assumir compromissos concretos para restaurar sistemas degradados: além de proteger, há que recuperar ecossistemas para reverter a perda de biodiversidade. O novo Plano da União Europeia de Restauração da Natureza vai reforçar o quadro jurídico da restauração da natureza e incentivar a transição para práticas sustentáveis. Uma delas provém do trabalho paralelo a realizar no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, que pretende criar, entre outras medidas, um sistema alimentar saudável e sustentável, nomeadamente pela redução de pesticidas químicos e redução de superfície agrícola em áreas de grande diversidade.
• permitir a mudança, estabelecendo e assumindo medidas viáveis e vinculativas: criação de um Quadro Europeu de Governação da Biodiversidade, com obrigações, compromissos e indicadores claros.
Estas são quatro grandes linhas orientadoras da Estratégia de Biodiversidade para 2030 que, relativamente às florestas, prevê ainda outras ações específicas, como por exemplo a plantação de 3 mil milhões de árvores e a existência de objetivos juridicamente vinculativos que proporcionem uma proteção mais rigorosa das florestas no espaço comunitário.
Conteúdo atualizado a 23 de fevereiro de 2021
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