Carbono removido pela floresta portuguesa em 2019 representa 257 milhões de euros

A floresta portuguesa tem contribuído, ano após ano, para retirar da atmosfera parte dos gases com efeito de estufa (GEE) que Portugal emite. Entre 2015 e 2019, a única exceção foi 2017, um ano marcado por um valor muito elevado de área ardida que resultou em perda de área florestal, não permitindo que o carbono removido pela floresta compensasse aquele que foi emitido nos incêndios rurais.

Nos restantes quatro anos em análise, as áreas florestais que se mantiveram e as novas zonas florestadas, a par dos produtos criados com a madeira colhida – que continuam a armazenar o carbono sequestrado -, funcionaram como um sumidouro de carbono, segundo revelam os Inventários Nacionais de Emissões Atmosféricas, da Agência Portuguesa do Ambiente.

Neste período, o maior contributo foi alcançado em 2015, quando o carbono removido pela floresta e material lenhoso se elevou às 11,5 Mt (megatoneladas) e, excetuando 2017, o valor mínimo aconteceu em 2016, com 8,7 Mt de CO₂ eq .

Remoção e emissão de CO₂ eq, em megatoneladas, pela floresta portuguesa

Os números negativos significam que a floresta retirou dióxido de carbono da atmosfera e armazenou-o. Os valores positivos indicam que emitiu dióxido de carbono (CO₂) e outros GEE para a atmosfera. Para efeitos de contabilização de emissões, os outros gases com efeito de estufa, como o metano (CH₄) e o óxido nitroso (N₂O), são expressos em termos equivalentes da quantidade de CO₂. Ou seja, a medida internacional CO₂eq expressa a quantidade de CO₂ se todos os GEE fossem emitidos sob a forma deste gás.

Quanto vale o carbono removido pela floresta portuguesa?

Mas o que significam estes valores se quisermos quantificar quanto vale o serviço que a floresta portuguesa nos presta por conseguir sequestrar carbono da atmosfera e armazená-lo na sua biomassa e no solo?

Embora este serviço do ecossistema não seja tradicionalmente quantificado em valor monetário, o facto de existir um mercado de licenças de emissão de carbono permite apurá-lo, tal como indica Américo Mendes, professor de Economia na Universidade Católica do Porto, que tem feito vários exercícios de avaliação do valor da floresta – um dos quais serviu de referência ao Governo para traçar a Estratégia Nacional para a Floresta, em 2016.

O Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) baseia-se, parcialmente e desde 2013, na emissão de um número limitado de licenças de carbono pelos Estados-Membros, que são vendidas através de licitação em leilão. Neste mercado primário, onde se transacionam, por exemplo, os European Union Emissions Schemes (EU-ETS), os compradores são entidades e empresas às quais, no âmbito do Protocolo de Quioto, foram impostos limites máximos de emissões de GEE como condição para operar.

As organizações que compram estas licenças podem depois transacioná-las no mercado regulado ou mercado secundário, vendendo títulos de que não necessitem a outras empresas que precisem de cumprir os limites de emissões que lhe foram estipulados. Este mercado secundário é mais complexo, com inúmeros instrumentos financeiros, mas em todos os casos, também aqui é a relação entre a procura e a oferta que dita o preço da transação.

Tomando como referência o preço médio anual de arrematação em leilões das licenças emitidas pela União Europeia, é possível estimar o valor do carbono removido pela floresta portuguesa. Note-se que as licenças (transacionadas em EU allowances ou EUA, na sigla inglesa) têm valor de arrematação tipicamente mais baixo do que o das transações no mercado secundário e mais conservador do que os montantes de referência que têm sido considerados na literatura científica sobre o tema.

Valorização do carbono removido pela floresta

Considerando as megatoneladas de CO₂ removidas a cada ano e o valor médio de referência das EUA no respetivo ano, a valorização do carbono removido pela floresta portuguesa corresponde a quase 87 milhões de euros em 2015, a 44,5 milhões de euros em 2016, a 134,5 milhões de euros em 2018 e aos 257 milhões de euros, acima referidos, em 2019. Em 2017, as emissões florestais significaram um prejuízo de 22 milhões de euros.

Deduzindo à valorização dos sequestros de 2015, 2016, 2018 e 2019 as emissões de 2017 (que representam prejuízo), o carbono removido pela floresta, nestes cinco anos em análise, representa mais de 500 milhões de euros.

Embora este cálculo ajude a dar resposta à questão sobre “quanto vale o carbono removido pela floresta portuguesa?”, os projetos florestais – como os de florestação, reflorestação, melhorias de gestão ou recuperação de ecossistemas de floresta – não são considerados pela União Europeia como geradores de créditos de carbono para o Comércio Europeu de Licenças de Carbono.

Esta limitação contribui para que quem planta e gere a floresta não seja remunerado neste mercado pelo serviço do ecossistema que promove.

Mercado voluntário: floresta é categoria em destaque nas soluções baseadas na natureza

O carbono removido pela floresta é reconhecido como uma das suas externalidades positivas e é, consecutivamente, apontado como um dos caminhos para avançar rumo à neutralidade carbónica em Portugal. Esta ideia volta a ser destacada, em 2021, no “Net Zero Portugal”, um estudo da McKinsey para o BCSD Portugal, que sublinha: “a absorção florestal apresenta um elevado potencial” e há condições para que aumente o seu contributo. Contudo, deixa também um alerta sobre o aumento do risco de incêndio decorrente das alterações climáticas, lembrando previsões que apontam para a duplicação da área ardida até 2050. A gestão ativa e responsável da floresta é imprescindível, para equilibrar as várias funções das florestas.

Acresce que parte significativa dos grandes projetos florestais envolvidos estão na esfera do Programa REDD+, através do qual as Nações Unidas dinamizam (e pagam) por ações que removam ou reduzam emissões nos países em desenvolvimento e investir em soluções de baixo carbono.

Apesar deste mercado voluntário ter menor dimensão do que o regulado, tem vindo a ganhar novos mecanismos, muitos deles regionais e locais, revela o relatório “State and Trends of the Carbon Pricing 2020”, do Banco Mundial. Entre as várias áreas elegíveis, que vão das energias renováveis à agricultura, a floresta tem constituído um atrativo crescente: 42% dos créditos emitidos nos últimos cinco anos provém da área florestal. O documento acrescenta ainda que este interesse pela floresta e pelas amplas soluções baseadas na natureza pode impulsionar o potencial destes projetos na redução de emissões de uma forma económica, além de gerar co-benefícios em vertentes como a conservação da biodiversidade ou as reservas de água.