O princípio da subsidiariedade, conjugado com a diversidade da floresta dentro do espaço europeu, aponta para que a política florestal continue no domínio das competências nacionais. Contudo, e tendo como pano de fundo uma consciência crescente sobre a globalidade dos fenómenos climáticos e a impossibilidade de segmentar este combate dentro da soberania de cada país, a União Europeia estabeleceu uma estratégia europeia para as florestas com um conjunto de mecanismos de apoio destinados a apoiar a sustentabilidade das florestas europeias.
Cerca de 90 % dos fundos da União afetados às florestas provêm do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Este dado dá-nos uma pista irrefutável sobre a inter-relação entre Política Agrícola Comum e floresta, mas não é o único.
Acresce que os fundos do primeiro pilar, ao contribuírem para a viabilidade económica de explorações agrícolas em territórios vulneráveis, deveriam igualmente e de forma indireta impactar de forma positiva o aumento da resiliência das áreas florestais. Sucede ainda que à baixa execução dos fundos dirigidos à floresta soma-se uma profunda assimetria na distribuição dos apoios da Política Agrícola Comum (PAC) em claro prejuízo dos territórios mais carentes de políticas públicas.
Política Agrícola Comum e floresta: uma relação a rever para apoiar a viabilidade e sustentabilidade das atividades rurais, em particular nas regiões norte e centro, onde a pequena dimensão da propriedade, o êxodo e o risco de incêndio permanecem sem solução.
No quadro do trabalho realizado pela Coligação Cívica – Participar no PEPAC, mapeámos os apoios da PAC ao longo do último Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020. O mapa que apresentámos é eloquente e vale mais do que mil palavras.
