Quais são as espécies a privilegiar no litoral alentejano?

As espécies a privilegiar no litoral alentejano – e em todo o Alentejo – em ações de expansão ou reconversão florestal estão indicadas no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), que estabelece os objetivos e normas das intervenções a realizar nos espaços florestais da região.

Entre várias outras informações, o PROF identifica as zonas que partilham características ecológicas e climáticas semelhantes – as sub-regiões homogéneas do Alentejo – e as espécies que são mais indicadas em cada uma, considerando que as especificidades do clima, solo e relevo (condições edafoclimáticas) favorecem o crescimento de determinadas espécies de árvores e não de outras.  

O PROF do Alentejo identifica 21 sub-regiões, sendo que seis delas estão situadas no litoral ou na sua zona de influência. Embora as condições edafoclimáticas tenham algumas variações, há espécies comuns a estas seis sub-regiões: o pinheiro-manso – que encontra em boa parte desta região condições excelentes para se desenvolver –, o pinheiro-bravo, o medronheiro e as chamadas espécies ripícolas (grupo bem adaptado a zonas ribeirinhas): 

Fonte: Sig, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas 

Refira-se que o PROF do Alentejo foi aprovado em 2019 (prevendo-se que vigore por um período de até 20 anos) e pode ser consultado no site do ICNF. As principais informações constam do Documento Estratégico, Capítulos A a H, e da legislação que estabeleceu este Plano. 

Espécies a privilegiar no litoral alentejano: maior aptidão por sub-região 

Para cada sub-região estão definidos dois grupos de espécies que podem ser usadas em ações de expansão ou de reconversão de povoamentos florestais: 

• Grupo I (espécies a privilegiar): têm melhor aptidão potencial para se desenvolverem (com melhor produtividade) nas condições biofísicas e climáticas de grande parte da sub-região, e estão em consonância com os objetivos e as funções florestais definidas no PROF para essa zona. A sua aptidão foi avaliada como “regular” ou “boa” em pelo menos 50% da sub-região. 

• Grupo II (outras espécies a privilegiar): têm aptidão “boa” ou “regular” em zonas restritas da sub-região, podendo ser plantadas onde exista correspondência aos requisitos ecológicos da espécie e quando a função florestal desempenhada o justificar. 

“Produção”, “Proteção”, “Conservação de habitats, de espécies de fauna e flora e de geomonumentos”, “Recreio e valorização da paisagem” e “Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores” são algumas das funções da floresta que podem estar identificadas e que influenciam a lista das espécies a privilegiar no litoral alentejano, consoante as diferentes sub-regiões. 

Nota: as espécies ripícolas são indicadas para margens de cursos de água (galerias ripícolas) e incluem, entre outras, o amieiro, o freixo e os salgueiros. O carvalho-português (ou cerquinho), deve preferencialmente ser da subespécie Quercus faginea subsp. broteroi. O eucalipto refere-se à espécie Eucalytpus globulus. 

Saiba também quais são as espécies a privilegiar no interior do Alentejo.

Gabinetes Técnicos Florestais podem apoiar  

A plantação de espécies florestais que não constem do PROF de cada sub-região como “Espécies a privilegiar” ou “Outras espécies a privilegiar” só pode ser feita após autorização específica do ICNF, mediante fundamentação técnica que justifique a sua instalação.  

Adicionalmente, no Alentejo, a instalação de explorações florestais ou agroflorestais privadas que tenham dimensão superior a 100 hectares requer do proprietário a elaboração de um Plano de Gestão de Florestal, a submeter e aprovar pela autoridade florestal nacional – ICNF. Além destas regras, os proprietários e gestores florestais precisam de ter em conta: 

• Outras normas patentes no PROF do Alentejo, como as que se aplicam a áreas e situações específicas do território – corredores ecológicos, áreas florestais sensíveis, faixas de prevenção de incêndios, áreas ardidas, entre outras –, à preservação das espécies protegidas ou aos limites para a expansão de determinada espécie. 

• Outras peças legislativas do sector florestal, como o RJAAR – Regime Jurídico aplicável às ações de Arborização e Rearborização, com recurso a espécies florestais. Consoante o local de intervenção e as espécies, o RJAAR requer um pedido de autorização ou uma comunicação prévia ao ICNF ou ao Gabinete Técnico Florestal do município para a plantação ou reconversão de áreas florestais.  

Como não basta saber quais são as espécies a privilegiar no litoral alentejano, os produtores florestais e agroflorestais podem aconselhar-se junto do Gabinete Técnico Florestal do respetivo município: Alcácer-do-Sal, Grândola, Odemira ou Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal de Sines e Santiago do Cacém. Estas estruturas – assim como as Organizações de Produtores Florestais e as empresas especializadas em consultoria florestal – dispõem de técnicos florestais capacitados para prestar este apoio.