Robert Constanza e o valor económico dos serviços ambientais

Esta nova forma de olhar a natureza, como um sistema de bens que suporta a sociedade humana e a economia global, e que deve por isso ser valorizado, avançou pela mão de vários investigadores, nomeadamente do economista norte-americano Robert Constanza, em 1997.

Constanza e os colegas apresentaram uma estimativa do valor económico para os serviços ambientais globais de 33 triliões de dólares por ano. De notar que, nessa altura, o Produto Interno Bruto (PIB) global era de 18 triliões de dólares anuais.

O valor proposto foi alvo de objeções várias, desde as que envolvem questões filosóficas e éticas às relacionadas com opções técnicas. A sua utilidade foi também questionada, com asserções do tipo: “qual a utilidade prática de se subestimar um bem com valor infinito e intangível?”

No entanto, o objetivo maior da equipa de Costanza não foi a mera produção de um número. O que pretendiam era mudar a forma como se pensava a natureza, especialmente no contexto da tomada de decisões político-económicas.

Pavan Sukhdev: a economia dos ecossistemas e da biodiversidade

Em 1997, abateu-se uma crise sobre as economias asiáticas, em particular na Coreia do Sul, Hong Kong, Singapura e Taiwan, que nos anos anteriores registavam um crescimento tão fulgurante que eram então conhecidas como os “tigres asiáticos”.

Pela mesma altura, vários meses de seca severa afetaram troços do Rio Amarelo enquanto inundações frequentes alagaram as margens do rio Yangtze (China). Na Indonésia, a queima de turfeiras e floresta (para plantação agrícola) libertou grandes quantidades de cinzas e gases que poluíram a atmosfera em áreas extensas, prejudicando a qualidade do ar no país e nos territórios em redor – das Filipinas a Singapura e até à Austrália. Em muitos destes países, a população começou a registar problemas respiratórios.

Pavan Sukhdev, um economista indiano que então trabalhava no sector financeiro, estranhou que, apesar da extensão das catástrofes ambientais, as notícias nos media se centrassem no colapso do mercado imobiliário tailandês, nas manifestações sindicais na Indonésia e na desvalorização abrupta da moeda na Malásia. Sukhdev mostrou-se particularmente preocupado com a visão enviesada da sociedade e do sector político, cuja atenção se focou maioritariamente na perda de fortunas pessoais e desprezou, quase por completo, a perda do património natural – a base de todas as economias.

Refira-se que a TEEB, inicialmente proposta pelo governo alemão e pela Comissão Europeia, passou depois para a égide da ONU – Organização das Nações Unidas. A equipa a ela dedicada contínua a trabalhar para “tornar visível o valor da natureza” e para que a importância de todos os elementos que compõem os ecossistemas e a biodiversidade seja reconhecida, demostrada e incentivada, permitindo avaliar as consequências económicas da sua perda e os seus múltiplos efeitos sobre a humanidade.

Como quantificar e valorizar o capital natural? Da teoria à prática

Já após a viragem do século, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da TEEB apoiaram a adoção de práticas de boa gestão dos ecossistemas às quais correspondem boas práticas económicas, de modo que os ativos naturais e os serviços produzidos pelos ecossistemas possam ser integrados nos processos de decisão e até no planeamento de novos mercados de capitais. Para além dos pagamentos pelos serviços ambientais (ou do ecossistema), criaram-se outros modelos de atuação, como por exemplo:

– Sistemas de penalização dos agentes individuais ou empresariais que atuam de forma ambientalmente nociva, num princípio semelhante ao do poluidor-pagador;

– Incentivos fiscais à produção, conservação e restauro de serviços ambientais.

Para assegurar a gestão duradoura e sustentável destes modelos, é necessária a quantificação precisa, clara e transparente dos serviços de ecossistema (e da sua perda). Os limites e incertezas desta quantificação são reconhecidos, embora muitos destes serviços e processos naturais tenham já estabelecidos valores de base que lhes permitem ser transacionados e valorizados.

É este o caso do carbono retido em povoamentos florestais e da qualidade da água produzida em sistemas naturais funcionais. Da mesma forma, é já possível comparar a quantidade de horas de trabalho necessárias para a polinização de um campo agrícola (a expensas humanas ou mecânicas) com o preço associado a um serviço de polinização adjudicado a um apicultor. Mais difícil é determinar um valor para a multiplicidade de serviços que se produzem em simultâneo num determinado ecossistema ou atribuí-lo a serviços naturais de cariz espiritual ou cultural.

A falta de reconhecimento de um valor tangível para a natureza faz perdurar a ideia de que os bens naturais são gratuitos e podem ser explorados, por todos e a qualquer momento, o que amplia o risco da sua depleção. É isto que a visão ecológico-económica da natureza quer contrariar, reconhecendo a importância do capital natural e conciliando valores naturais tangíveis (suscetíveis de mensuração e valorização através de modelos conceptuais de cariz económico) e intangíveis (como os afetivos, espirituais e culturais, que dificilmente serão monetizados).

Aplicar à natureza expressões da teoria económica, tais como capital, stock, fluxo e recursos, não implica atribuir um caráter comercial nem a privatização dos bens naturais. Já a TEEB assumia que não se devia depositar uma confiança cega na capacidade de autorregulação dos mercados para otimizar o bem-estar social nem para estabelecer os preços dos bens e serviços dos ecossistemas, assumindo a necessidade de uma supervisão ou regulação pública que zelasse pelo seu bom funcionamento, corrigisse falhas e perdas decorrentes de incertezas conjunturais ou estruturais e punisse ilegalidades.

Assim, no âmbito da TEEB e de iniciativas similares que se lhe seguiram, começaram a ser lançadas as bases para uma economia alicerçada no capital natural. Mais recentemente, os mesmos princípios têm sido adotados por políticas e programas supranacionais, assim como por grandes instituições financeiras, na procura de soluções – incluindo soluções de investimento privado – que promovam a preservação e valorização do capital natural e a redução dos impactes e pressões que os colocam em risco, nomeadamente dos que advêm das alterações climáticas e da perda de biodiversidade.

Vias de monetização do capital natural pela sua internalização em mercados convencionais ou pela promoção de novos mercados baseados na valorização dos bens públicos naturais

Muito mais necessita de ser feito, pois continuamos a assistir a perdas críticas de capital natural. Por exemplo, ao declínio global dos polinizadores – incluindo abelhas, borboletas, mariposas, e outros insetos – com um risco associado de fome a escalas difíceis de quantificar. Continuamos também a assistir à destruição de florestas naturais, o que amplia a probabilidade de contacto entre pessoas e animais selvagens, com novos riscos para a saúde pública, pela propagação de zoonoses (doenças comuns a animais e humanos), como testemunham os recentes surtos de SARS, Ebola, MERS e SARS-CoV-2. Estes exemplos são apenas a ponta do iceberg sobre o que a desregulação da natureza significa para o bem-estar e sobrevivência das sociedades humanas.

Os custos estimados para a proteção e restauro da biodiversidade e ecossistemas em 2030 são de cerca de 722 a 927 mil milhões dólares. Atualmente, despende-se apenas 16 a 19% dessa quantia. Acresce que a complexidade e as interdependências dos elementos e processos naturais trazem a esta estimativa (e a outras relacionadas com o capital natural) um grau de incerteza considerável.