Comentário

João Carlos Azevedo

A sustentabilidade da floresta portuguesa

Há mais interrogações do que respostas quando equacionamos o caminho a percorrer para assegurar a sustentabilidade da floresta portuguesa e os serviços de ecossistema que nos proporciona. As alterações climáticas e do uso do solo colocam desafios acrescidos, mas há outras questões estruturais em jogo, como a adequação das políticas e os recursos disponíveis, inclusive os recursos humanos.

A floresta em Portugal ocupa uma área de 3.3 milhões de hectares (36% do país). Apesar do decréscimo líquido observado recentemente, é, e espera-se que a continue a ser no futuro, um elemento fundamental da natureza, economia e sociedade nacionais.

A sustentabilidade da floresta pode ser avaliada através da sua “capacidade para fornecer serviços de ecossistema essenciais, de forma consistente e a longo prazo, de modo a manter e melhorar o bem-estar humano”. Assim definida, a sustentabilidade está intimamente dependente de um conjunto de fatores e processos com implicações no fornecimento de serviços de ecossistema. Entre estes, é particularmente relevante e útil considerar a área ocupada pela floresta, os riscos e as alterações globais, a conservação da biodiversidade e as respostas da sociedade.

Não é certo que a ocupação florestal atual se mantenha no futuro. Observa-se uma tendência de decréscimo deste o início do século XX associada aos incêndios florestais, apesar do recrutamento de novas áreas arborizadas como resultado do abandono em algumas regiões do país. As previsões apontam em geral para uma redução da área das principais espécies.

Para o pinheiro-bravo, espera-se uma diminuição da área ocupada devido à redução do interesse na produção de madeira (incêndios), ao baixo valor mercantil e tecnológico da madeira e às doenças. No caso do eucalipto, a área da espécie no futuro depende de mercados, procura de biomassa lenhosa para energia, custos de transporte, produtividade, pragas e doenças e repostas às alterações climáticas. A evolução do sobreiro dependerá essencialmente da regeneração do montado e dos incentivos à reflorestação, da valorização da cortiça, do controlo do declínio das árvores e da compatibilização do uso agropecuário com a conservação da biodiversidade.

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O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 aponta, no entanto, para o aumento da área de floresta (que inclui também matos) através da diminuição da área ardida anual e de reflorestações regulares até 2050.

Contudo, os riscos e as alterações globais deverão ter efeitos significativos a este nível, a par de outros. A área ardida total (incluindo floresta e outros usos do solo) prevista no Roteiro para 2050 é da ordem dos 70 500 hectares/ano, menos de metade da média das últimas décadas. Dado o aumento esperado da probabilidade de ocorrência de eventos catastróficos (como os de 2017), como resultado de alterações no clima e no território, é razoável admitir que a meta da área florestal do Roteiro para 2050 (4,3 milhões de hectares) não seja atingida, o que conduz necessariamente a um decréscimo na oferta de diversos serviços de ecossistema.

As alterações climáticas terão efeitos também na distribuição e produtividade da floresta. Prevê-se que, em consequência das alterações do clima, as áreas de ótimo ecológico (maior produtividade) das principais espécies florestais se desloquem para norte e para o litoral e que haja uma forte redução da produtividade nas áreas atualmente ocupadas por essas espécies, sobretudo no interior sul e centro. Mesmo com esforços consideráveis para adaptar a floresta às condições do clima em alteração, a área de produtividade mais elevada das espécies será sempre mais reduzida do que a atual. De considerar ainda que as regiões para onde os ótimos de produtividade se estão a direcionar são áreas de elevada importância para a produção agrícola e são também as mais urbanizadas do país.

A conservação da biodiversidade é central para a sustentabilidade da floresta portuguesa por dela dependerem funções essenciais e serviços de ecossistemas. Contudo, tal como no resto do planeta, a conservação em Portugal lida com desafios nunca antes enfrentados e que aumentam a incerteza dos seus resultados. Por exemplo:

  • Será o Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) em vigor capaz de assegurar a conservação da biodiversidade que existe atualmente em Portugal?
  • Serão estas áreas capazes de garantir a conservação da biodiversidade no futuro considerando a redistribuição de espécies e habitats em consequência de alterações climáticas?
  • Serão as áreas classificadas individualmente, e os respetivos modelos de gestão, capazes de assegurar a conservação da biodiversidade em regiões sujeitas, quer a forte despovoamento/abandono, quer a fortes pressões antropogénicas, como as resultantes do turismo, urbanização e agricultura intensiva?
  • Finalmente, serão as tímidas modificações nos modelos de governança das áreas protegidas, como a cogestão atualmente em implementação, capazes de aumentar o envolvimento da sociedade na gestão das áreas protegidas e, dessa forma, aumentar a sua efetividade?
  • Fora das áreas classificadas, serão os atuais modelos de ordenamento e gestão florestal capazes de garantir a biodiversidade na floresta portuguesa e, por consequência, contribuir para a sua sustentabilidade?

Contributos incertos para a sustentabilidade da floresta portuguesa

No campo das respostas importa analisar políticas recentes e recursos existentes. Os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) foram revistos em 2019 e estarão em vigor até 2039. Contudo, deles não se esperam contribuições relevantes para a sustentabilidade da floresta portuguesa uma vez que não promovem alterações no coberto florestal no sentido de aumentar a diversidade florestal (as quatro espécies com maior área representam 81% da floresta), nem contribuem para a adaptação das florestas às alterações climáticas e socioeconómicas em curso ou para aumentar a oferta e valor de serviços de ecossistema das florestas.

O Programa de Transformação da Paisagem (PTP), em fase de implementação, poderá contribuir de forma significativa para a sustentabilidade da floresta através do aumento/melhoria da resiliência em relação ao fogo e de processos, funções e serviços de ecossistema. O programa prevê o pagamento de serviços de ecossistema entre outras medidas destinadas a inverter o abandono e homogeneização da paisagem. O sucesso do programa será sempre limitado pelas áreas e escala de implementação e das alterações que venham efetivamente a ser conseguidas. A dependência de um índice de perigosidade que não define de forma conveniente as áreas de intervenção prioritárias poderá ser uma limitação do impacto do programa.

As contribuições do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), em implementação, para a sustentabilidade são incertas. O processo de desenvolvimento do Plano e a sua estrutura são complexos, o que afetará a sua implementação e resultados a obter. Ao não considerar explicitamente (ou mesmo implicitamente) as alterações climáticas e ao não assegurar alterações no ordenamento e planeamento florestal que ultrapassem as previstas nos instrumentos e políticas que fazem parte do seu Programa Nacional de Ação (2020-2030), muitos dos quais em funcionamento há décadas, não garante que, por esta via, possam ser esperadas alterações significativas no fornecimento de serviços de ecossistema e na sustentabilidade das florestas.

Ao nível dos recursos, estão previstos investimentos financeiros consideráveis na floresta portuguesa. No entanto, há atualmente uma escassez praticamente total de recursos humanos qualificados na área florestal. A nível do ensino superior, nunca em Portugal tão poucos alunos ingressaram em ciclos de estudos nas áreas da Engenharia Florestal e afins como nos anos mais recentes. Do ainda menor número de alunos que concluem as formações, apenas uma pequena percentagem entra efetivamente no mercado de trabalho. Sem profissionais qualificados que dominem conceitos e métodos atuais nos diferentes domínios das ciências e engenharia florestal, será impossível assegurar a sustentabilidade da floresta portuguesa.

A floresta em Portugal oferece um conjunto de serviços de ecossistema essenciais. A sua sustentabilidade é, contudo, incerta. Depende de fatores e processos que não controlamos (como o clima), mas cujos efeitos negativos, apesar disso, podem ser prevenidos ou ultrapassados. Depende sobretudo de fatores e processos sobre os quais podemos atuar e que a sociedade, no seu conjunto, tem a obrigação de ajustar ao bem-estar dos portugueses através de participação ativa e tomada de decisão informada. Quanto mais a sociedade tardar a aperceber-se disso, mais longe ficaremos de uma floresta sustentável e para todos.

Setembro de 2022

O Autor

Doutorado em ciências florestais pela Texas A&M University (EUA), João Carlos Azevedo é professor coordenador na Escola Superior Agrária do IPB – Instituto Politécnico de Bragança. É também investigador no CIMO – Centro de Investigação da Montanha, assim como na Cátedra UNESCO “Água e Paz” nas universidades espanholas de Educação à Distância (UNED) e Rey Juan Carlos (URJC). Os seus interesses e áreas de investigação incluem ecologia da paisagem florestal, sustentabilidade e serviços de ecossistema.

Coordenador do Grupo de Trabalho em Ecologia da Paisagem na IUFRO – União Internacional das Organizações de Investigação em Floresta – João integra os órgãos sociais de outras organizações, como a SPCF – Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais, e é membro do conselho editorial de várias revistas científicas, como a Ecological Processes, Mountain Research and Development ou Journal of Mountain Science entre outras.