Os proprietários rurais e o seu papel na redução do risco de catástrofes naturais

Várias zonas do país têm sido afetadas por incêndios, inundações, tempestades e deslizamentos de terras. A vegetação que cresce em terrenos abandonados funciona como fósforos, o solo não cultivado propícia deslizamentos de terras e os crescentes fenómenos que decorrem das alterações climáticas significam, no futuro, um maior risco de catástrofes naturais.

Esta realidade exige estratégias inovadoras para proteger as paisagens rurais e os proprietários das terras desempenham um papel crucial neste domínio, afirma Leonor Cesar das Neves, acrescentando que o seu envolvimento efetivo na redução do risco de catástrofes continua, no entanto, a ser indefinido e inexplorado.

Foi este tema que Leonor Cesar das Neves aprofundou na sua tese de mestrado – apresentada em meados de 2024, na Universidade Nova de Lisboa – sobre o papel dos proprietários rurais na redução do risco de catástrofes em Portugal, procurando identificar estratégias que os ajudem a desempenhar a função de cuidadores da terra, papel que, de acordo com a sua investigação, está enraizado na sua identidade.

Conheça as principais conclusões a que chegou esta luso-alemã, que cresceu em Bruxelas e estudou em Portugal, na Nova SBE, e no Reino Unido, na Royal Agricultural Univeristy, onde se formou, respetivamente, em Desenvolvimento internacional & políticas públicas e em Gestão de terras rurais.

Leonor Cesar das Neves trabalha atualmente na European Landowners Organisation (ELO) como responsável pela política e projetos de biodiversidade. Integra ainda o Conselho de Administração da Young Friends of the Countryside, associação que representa os jovens proprietários de terras na União Europeia.

– Em que medida os proprietários de terras florestais e agrícolas se devem assumir como agentes de prevenção e redução do risco de catástrofes naturais?

A maioria dos terrenos em Portugal é rural: mais de 90% do território é ocupada por terras florestais, agrícolas, agroflorestais ou por matos e pastagens, segundo dados oficiais. E a maioria dos terrenos rurais é privada – também mais de 90%.

Além desta realidade, os proprietários têm um sentimento de apego à terra que os torna particularmente vocacionados para a prevenção e redução do risco de catástrofes naturais. Foi este o conceito central aprofundado. É um conceito com origem no grego Oikophilia, que se traduz num apego profundo à terra e está interligado a um conjunto complexo de emoções, que atribuem um valor intrínseco às raízes e ao legado histórico de uma pessoa, ao seu lugar de origem e à sua identidade. É um amor, um sentimento de lar. Uma sensação que engloba segurança ou proteção e transmite uma sensação de conforto e abrigo. Abrange um conjunto amplo de perceções, incluindo estéticas, morais e sagradas.

Através de um inquérito a proprietários e de entrevistas com especialistas, apurou-se que este sentimento profundo desencadeia um instinto de cuidado ou custódia que pode motivar os proprietários a empenhar-se na gestão sustentável da terra e a tomar medidas proactivas para a proteger de catástrofes, muitas vezes com a determinação de a transmitir à geração seguinte.

Por conseguinte, proprietários com um forte sentido de Oikophilia são mais passíveis de implementar práticas de gestão indutoras da redução do risco de catástrofes, desde a redução dos riscos de incêndio até à preservação da biodiversidade local.

As explorações de cariz familiar, em particular, seguem a missão de dar continuidade a um património e a uma riqueza socio-emocional que representa a família e o legado. Esta forte ligação à terra faz com que os proprietários só estejam dispostos a abandonar as suas terras se os encargos financeiros os obrigarem a vendê-las ou se o fardo económico para as gerações futuras colocar em risco a unidade familiar.

Muitos proprietários rurais têm uma ligação profunda às suas terras e a gestão destas terras tem um importante papel na redução do risco de catástrofes naturais. Mas este não é um papel que possam assumir sozinhos.

– Apesar deste perfil, há muitas terras deixadas ao abandono…

As restrições financeiras limitam com frequência a capacidade de os proprietários tomarem medidas de gestão significativas, mesmo quando têm um forte sentido de compromisso. Alguns não podem fazer o trabalho sozinhos, por a idade já não o permitir ou por não terem conhecimentos técnicos, e contratar quem o faça é dispendioso. Outros têm o dinheiro, mas com parcelas pequenas, essa despesa não é economicamente viável.

Isto é particularmente relevante para muitos dos pequenos proprietários do Norte e Centro do país que, muitas vezes veem as suas propriedades como um fardo, mais do que como um património, e deixaram a vida rural pelas cidades e pelas oportunidades que elas proporcionam.

Os seus filhos, agora provavelmente eles próprios pais, têm falta de vontade de regressar, especialmente se a propriedade em questão for um local esquecido, ao qual têm pouca ligação.

Esta mudança conduziu à perda das atividades de gestão tradicional do território. Fez com que muitas aldeias rurais sejam agora constituídas principalmente por uma população envelhecida, muitas vezes incapaz de desempenhar as suas antigas tarefas.

– Até que ponto os incentivos financeiros podem contrariar esta tendência?

Os pagamentos por serviços de ecossistema (PES) e especificamente chamados “Result-Based Payments”, podem ser uma resposta importante. No entanto, é necessário definir que estrutura devem ter estas soluções para serem eficazes, nomeadamente na redução do risco de catástrofes naturais.

Os proprietários estão habituados a ponderar riscos e benefícios. Assim, os esquemas de pagamento por serviços de ecossistemas poderão ser estruturados para compensar os proprietários por ações que resultem na redução de risco. Por exemplo, se o resultado pretendido for a redução de incêndios poderão optar por fazer aceiros e por gerir o excesso de vegetação.

Este sistema de pagamentos baseado em resultados permite uma maior flexibilidade aos proprietários, dando-lhes a possibilidade de decidirem sobre a forma de alcançar as metas desejadas com base nas suas circunstâncias específicas e deixando espaço para que o seu apego à terra e à tradição integrem a sua tomada de decisão.

Porque as terras são dos proprietários, não é coerente pensar que podemos obter resultados se eles não estiverem motivados e ativamente envolvidos nos processos de decisão.

– Defende então soluções não coercivas, que motivem os produtores a decidir e atuar para o bem comum, remunerando-os pelos resultados?

Os agricultores e produtores já gerem os seus riscos diariamente e para que façam uma gestão eficaz destes riscos é essencial que tenham espaço para pensar de forma crítica e para avaliar resultados.

Se o proprietário só puder atuar para chegar a um resultado previamente determinado e se cada passo que der for estritamente regulado, o seu trabalho torna-se mais difícil e a sua motivação perde-se. Neste cenário não há confiança nem espaço para a decisão.

Por exemplo, é uma prática rural comum construir muros ou cercas em torno das propriedades para evitar a entrada de intrusos. Estes muros impedem, no entanto, a livre circulação da vida selvagem, que ajuda a regular a paisagem e a promover a biodiversidade. A pressão dos ativistas, das organizações de proteção da biodiversidade ou de outras Organizações Não Governamentais (ONG) para que exista uma regulamentação imediata de proteção ambiental – que institua corredores ecológicos sem a presença de cercas, por exemplo – deixaria os proprietários em situações pouco confortáveis, sujeitos a decisões de terceiros e sem compensação ou recompensa adequada.

Deixar a propriedade desprotegida poderia ameaçar o seu sentido de identidade e questionar os seus conhecimentos, autonomia e meios de subsistência, aumentando a pressão sobre a definição de prioridades, a gestão dos riscos e o seu controlo orçamental.

Isto não contribui para a vontade ou capacidade de os proprietários estarem mais bem preparados para a redução do risco de catástrofes naturais. E o facto de aqueles que se prepararam melhor terem pouca palavra a dizer leva a uma falta de responsabilização individual e a uma menor motivação para assumir responsabilidades. A desconexão dos proprietários face aos processos de tomada de decisão não os recompensa nem motiva.

– Quais são os maiores desafios e as melhores estratégias para reforçar esta confiança e promover uma ação coletiva eficaz na gestão do risco de catástrofes?

A colaboração entre as diferentes partes interessadas é apontada por inúmeros especialistas entrevistados como fator essencial para uma gestão eficaz do risco de catástrofes. Os proprietários das terras têm de ser envolvidos na tomada de decisões, em vez de estarem dependentes do financiamento e das políticas governamentais, que carecem muitas vezes de transparência e estão sujeitas a frequentes alterações.

A confiança entre os proprietários das terras e os representantes dos governos locais é crucial para uma gestão eficaz. Outro fator crítico para aumentar a participação dos proprietários é a promoção da colaboração comunitária.

Os especialistas auscultados defendem que a ação coletiva entre proprietários de terras, comunidades locais e representantes de entidades governamentais é essencial para uma prevenção eficaz das catástrofes. As políticas devem incentivar os proprietários rurais a participar em iniciativas comunitárias, como a prevenção de incêndios ou os esforços de conservação da biodiversidade.

Da mesma forma, estas iniciativas devem incentivar os cidadãos a compreender qual é o seu papel na redução dos incêndios rurais, que são quase inteiramente causados pela atividade humana, e a forma como podem apoiar os proprietários na prevenção. Aprender a defender as suas próprias casas e a sua comunidade dos incêndios é, evidentemente, crucial.

Em paralelo, os decisores políticos devem estabelecer relações com os proprietários rurais e os investigadores, tendo em conta os seus conhecimentos aquando da definição de políticas.

“A longo prazo, o papel mais ativo das comunidades nas decisões e ações locais poderia reduzir as despesas com a prevenção e o combate aos incêndios.”

A tomada de decisões ao nível local permitiria às comunidades locais assumirem um papel mais ativo na prevenção de incêndios. Os proprietários das terras e os membros da comunidade poderiam adaptar as práticas de gestão das terras às características específicas da sua região. A longo prazo, isto poderia reduzir as despesas com a prevenção e o combate aos incêndios. Esta deveria ser uma prioridade, pois permitiria a transferência de recursos, atualmente indexados ao combate aos incêndios, para medidas de prevenção e para a contratação do pessoal no meio rural.

– Serão estas motivações suficientes para apoiar o regresso e reforçar os laços às áreas rurais?

Apoiar o regresso das pessoas a áreas rurais pode contribuir para o desenvolvimento e para a diminuição do envelhecimento da população, mas é preciso ter em conta que isto pode não resultar em mais trabalhadores agrícolas e ambientais nas zonas onde são necessários.

Recorde-se que apenas um em cada três proprietários rurais se considera gestor das suas terras a tempo inteiro e que a maioria se dedica a outras atividades. A regulamentação e as políticas atuais não têm em conta este facto.

Falta um incentivo mais estrutural ao regresso à terra, que inclua a educação e informação sobre o sector primário e valorize a sua importância, ajudando a mudar mentalidades.

Os programas educativos que sensibilizam para a importância da gestão das terras e para o regresso a um sentido de comunidade, com responsabilidade coletiva, podem ajudar a colmatar o fosso que se criou entre os proprietários e as terras e apoiar sua capacidade de implementar práticas preventivas que promovam a redução de risco de catástrofe.

Vários entrevistados defendem que deve ser incentivada uma abordagem do tipo “ficar e defender”, como se vê em países como a Austrália; que assim se podem capacitar os habitantes locais para pensarem criticamente e protegerem as suas terras e comunidades durante as catástrofes.

Naturalmente, o fator subjacente é a confiança. Confiar que o outro também participa e existe entreajuda. Confiar que a comunicação é honesta e transparente. Mudar mentalidades e reconstruir a confiança em qualquer questão social profundamente enraizada implica tempo e esforço, especialmente quando a atribuição de culpas se tornou prática comum. Por conseguinte, uma mudança eficaz exige a participação ativa de todas as partes interessadas.

– Ainda temos este tempo para que esta mudança se produza?

Embora as mudanças demorem muito tempo e não produzam resultados imediatos, é fundamental saber que proporcionarão resiliência a longo prazo face ao aumento do risco de catástrofes naturais. É necessário, por isso, um alinhamento claro em torno desta missão.

Para obter resultados a curto prazo, seria eficaz promover a comunicação, colaboração e cooperação através de conferências abertas, workshops e projetos. Um bom exemplo é o programa “Limpa & Aduba”, parte do projeto “Melhor Eucalipto”, que apoia os proprietários de florestas de eucalipto na adoção das melhores práticas de gestão florestal através de uma parceria entre a indústria florestal e os produtores. O projeto fornece apoio técnico e fertilizantes gratuitos aos participantes.

Nestes contextos de colaboração, cada parte reconhece o seu papel e a sua responsabilidade. Existe respeito e compreensão mútuos. A tónica é colocada na resolução coletiva de problemas e na partilha de objetivos. Este processo humanizado permite que as comunidades enfrentem os desafios em conjunto. Isto resolve não só as preocupações imediatas, como promove também um sentido de propriedade e responsabilidade entre todos os participantes, cimentando relações de confiança e de comunidade.

Atualmente, não há gestão suficiente nem participação suficiente. Os governantes deveriam encorajar os estudantes a aprender sobre a gestão ambiental, a redução do risco de catástrofes e a segurança alimentar. Em paralelo, dever-se-ia estruturar um sistema que permita aos proprietários de terras obter rendimentos de uma forma sustentável, tornando-os independentes de subsídios.

A frequência crescente das catástrofes naturais exige uma compreensão clara do papel de cada um. Cada parte interessada deve conhecer as suas responsabilidades. Os recursos devem ser partilhados e deve ser definida uma missão. Tipicamente, os proprietários rurais têm uma ligação profunda às suas terras e a oferta de incentivos financeiros através de pagamentos por serviços de ecossistema pode atraí-los, tal como a efetivação de uma rede de colaborações ao nível da comunidade.

O espaço rural não deve continuar a ser visto como um fardo. Os decisores políticos precisam de envolver a sociedade, pois a sua participação é vital. Sem ela, corremos o risco de perder o nosso património ambiental e social. Um futuro resiliente precisa que o espaço rural prospere como um recurso essencial para as gerações seguintes. Para isso é preciso que tenhamos agora uma ação coordenada e ativa, assente numa visão estratégica que alinhe os interesses económicos, sociais, ambientais e culturais.