As atividades humanas têm vindo a alterar a paisagem do planeta desde a pré-história. As alterações de uso do solo, iniciadas com a domesticação de plantas e animais e intensificadas, mais recentemente, pelas indústrias, transportes e energia, têm vindo a afetar as áreas naturais e os respetivos recursos.

Estas áreas naturais e também as chamadas seminaturais são descritas pela OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos – como zonas importantes para a manutenção da biodiversidade e para fornecimento de serviços do ecossistema, e nelas incluem-se todas as áreas com vegetação natural ou seminatural e uma baixa intervenção humana.

Assim, na categoria das áreas naturais (e seminaturais) são consideradas as zonas florestais (incluindo florestas de mangue/mangais e zonas com alternância de espécies – mosaicos – de árvores e arbustos), pastagens, zonas húmidas com vegetação, matos e áreas com vegetação esparsa (líquenes, musgos ou outra). Com tanta variedade de ecossistemas, a importância destas áreas é inquestionável.

Sendo zonas com pouca intervenção humana, as áreas naturais têm ecossistemas intactos, que funcionam como tampão em relação aos impactes das atividades humanas. Por exemplo, armazenam mais carbono e apoiam a regulação dos padrões climáticos locais, sendo mais eficazes a mitigar os riscos das alterações climáticas. Da mesma forma, são áreas de maior resiliência, essenciais à manutenção da biodiversidade e à regulação dos ciclos biogeoquímicos da água, oxigénio, azoto e de inúmeros outros bens e serviços de que dependemos para viver.

Áreas naturais (ou seminaturais) são por vezes confundidas com áreas classificadas ou protegidas, mas não significam o mesmo. As áreas classificadas ou protegidas são zonas delimitadas, geridas para preservar ecossistemas ou elementos naturais com valor científico, cultural, educativo, estético, paisagístico ou recreativo. Estas áreas classificadas são definidas de acordo com medidas legais e regulamentares, que fixam as atividades que são permitidas e interditas e que incluem áreas naturais, seminaturais e humanizadas. Muitas áreas naturais não têm estatuto regulamentar que as preserve.

Mesmo as áreas naturais que tendem a ser menos valorizadas ambientalmente, como os matos e pastagens, têm reconhecida importância ecológica – por exemplo, são habitat para inúmeras espécies animais. Este foi, aliás, o ponto de partida para o Rangeland Atlas, uma publicação que mapeia estes ecossistemas e alerta para a necessidade da sua recuperação e proteção face aos efeitos das alterações climáticas e às pressões humanas.

Embora algumas áreas naturais possam apresentar uma biodiversidade inferior a sistemas mais perturbados ou alterados, estudos recentes têm vindo a demonstrar que estes ecossistemas mais intactos têm funções cruciais. Entre outras, são reservatórios ainda desconhecidos de diversidade genética e refúgios para diferentes espécies. O seu equilíbrio ecológico constitui, por isso, a referência para a recuperação de ecossistemas degradados.

Estas são algumas das razões que estão na base da iniciativa científica “Global Deal for Nature” (Acordo Global para a Natureza), que defende a manutenção de 50% da Terra no seu estado natural.

Qual a extensão das áreas naturais no mundo e como tem evoluído?

Uma análise aos dados estatísticos sobre o uso do solo disponibilizados pela OCDE indica que existiam no mundo 83,14 mil milhões de quilómetros quadrados de áreas naturais (8314 mil milhões de hectares) em 2019:

• 43,78 mil milhões de km² de áreas florestais;
• 13,73 mil milhões de km² de pastos;
• 13,32 mil milhões de km² de matos;
• 10,38 mil milhões de km² de áreas de vegetação esparsa;
• 1,9 mil milhões de km² de zonas húmidas.

O somatório destas áreas naturais e seminaturais correspondia a cerca de 56,6% da área dos países do mundo. A sua distribuição no globo não é, no entanto, equilibrada: as maiores extensões, em absoluto, estão nos territórios da Rússia, Canadá, Estados Unidos, Austrália e Brasil, mas os países cujo território tem maior percentagem de áreas naturais são tropicais: Dominica (nas Caraíbas), Suriname, Guiana, Austrália ou São Tomé e Príncipe apresentam perto ou mais de 90% do seu território coberto por áreas naturais e seminaturais.

Portugal ganhou áreas naturais, mas o seu valor ecológico é desconhecido

Portugal tinha cerca de 45% do seu território (41 mil km²) ocupado por estas áreas naturais e seminaturais, em 2019, segundo as estatísticas da OCDE:

• 38,6 mil km² de coberto arbóreo – florestas e zonas arborizadas (41,9%);
• 1,4 mil km² de áreas arbustivas/matos (1,5%);
• 0,8 mil km² de prados (0,9%);
• 0,1 mil km² de zonas húmidas (0,2%);
• 0,1 mil km² de zonas com vegetação esparsa (0,1%).

A análise das alterações ocorridas entre 1992 e 2019 indica que, nestes quase 30 anos, se perderam 3,229 mil km² de áreas naturais (área a laranja na tabela abaixo) e se ganharam 3,344 mil km² (área a verde), com um balanço final positivo 115 km². As maiores dinâmicas ocorreram nas áreas florestais e agrícolas:

• 4,740 mil km² de áreas agrícolas foram convertidas para outros usos, dos quais 3,260 mil km² passaram a ser ocupados por coberto arbóreo e 1,350 mil km² por superfícies artificiais;
• 3,462 mil km² de áreas florestais que se ganharam resultaram da conversão de 104 km² de antigas áreas arbustivas/matos e 36 km² de anteriores prados/pastagens, assim como dos já referidos 3,260 mil km² provenientes de antigas áreas agrícolas.

Matriz de transição entre classes de ocupação do solo em Portugal entre 1992 e 2019

Embora estas estatísticas da OCDE sirvam como base para uma análise das dinâmicas das áreas naturais é importante lembrar que os dados são aproximações da realidade, com várias limitações a tomar em consideração:

– estes valores referem-se a quantidade, não a qualidade ou a valor. Por exemplo, as áreas florestais incluem zonas de floresta primária, seminatural e de plantações florestais, não sendo possível avaliar dinâmicas de alteração entre estas classes nem os impactes delas resultantes.
– alguns tipos de conversão, como desflorestação para instalação de agricultura ou urbanização, são prejudiciais, nomeadamente para a biodiversidade. Contudo, existem casos contrários. A agricultura tradicional e a existência de mosaicos na paisagem com áreas abertas são essenciais para muitas espécies de animais. Veja-se o exemplo da abetarda ou do sisão, aves que dependem de extensas áreas de agricultura e pastagens em mosaico e que se encontram classificadas no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal como “em perigo” e “vulnerável”, respetivamente, por diminuição de habitat.
– os usos do solo estão agregados em grandes categorias, pelo que não se conseguem identificar conversões dentro de uma mesma categoria nem perdas potenciais de produtividade ou de biodiversidade.
– foram consideradas como áreas não naturais todas as que estão ocupadas pela agricultura, todas as artificiais/construídas, aquelas sem vegetação e as águas interiores. Isto implica considerar como áreas naturais (ou seminaturais) todas as florestas, matos e pastagens, independentemente da intervenção humana e da intensidade de uso.

Conhecer áreas naturais e suas dinâmicas apoia decisões estruturais